ATO DECLARATÓRIO SE-CONFAZ Nº 04, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 16.02.2018) Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 296ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.01.2018 e publicados no DOU em 31.01.2018. Mineia Luckfett2018-02-16T09:18:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – DECRETO N° 14.945 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera a redação do Anexo II do Decreto n° 13.525, de 6 de dezembro de 2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental e autista. Mineia Luckfett2018-02-16T09:53:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 14.943 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera e Acrescenta dispositivos ao Subanexo VII – Do Uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), ao Anexo XVIII – Da Automação Comercial Para Fins Fiscais, ao Regulamento do ICMS Mineia Luckfett2018-08-14T11:32:03-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 14.942 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera a redação do inciso II do art. 2° do Decreto n° 13.392, de 16 de março 2012, e do § 3° do art. 71-F do Anexo V – Dos Regimes Especiais, ao Regulamento do ICMS Mineia Luckfett2018-08-14T11:31:40-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 14.941 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera a redação do § 10 do art. 148 do Anexo XV – Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS Mineia Luckfett2018-08-14T11:31:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 14.940 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Revoga dispositivos do Anexo XII – Dos Procedimentos Especiais de Fiscalização e Apreensão, ao Regulamento do ICMS. Mineia Luckfett2018-08-14T11:30:50-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.790, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 15.02.2018) Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados ao despacho aduaneiro de bens, equipamentos e componentes aeronáuticos destinados a conserto, reparo, revisão e manutenção de aeronaves. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-15T17:17:16-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.789, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 15.02.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-15T17:14:06-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.790, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 15.02.2018) Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados ao despacho aduaneiro de bens, equipamentos e componentes aeronáuticos destinados a conserto, reparo, revisão e manutenção de aeronaves. Mineia Luckfett2018-02-15T15:03:07-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1789, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 15.02.2018) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária. Mineia Luckfett2018-02-15T15:03:22-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
MT – RESOLUÇÃO N° 002 / 2018 (DOE de 14.02.2018) Revogar a Resolução nº 004/2017 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso – CONDEPRODEMAT Mineia Luckfett2018-02-19T17:12:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4.220-R / 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera o RICMS/ES acerca de prorrogação de prazo das obrigações principais e acessórias, referentes ao ICMS-ST; e principais, referentes ao imposto relativo às operações próprias. Mineia Luckfett2018-02-16T09:12:56-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 108 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Divulga a exclusão de contribuinte do tratamento tributário especial instituído pela Lei 5.592/2009. Mineia Luckfett2018-02-15T10:44:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 109 / 2018 – Divulga a exclusão de contribuinte do tratamento tributário especial instituído pela Lei 5.636/2010. Mineia Luckfett2018-02-15T10:41:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 108 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de Fevereiro de 2018. Mineia Luckfett2018-02-15T10:39:39-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
