Vitória – PORTARIA N° 003 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e notifica os prestadores de Serviços Contábeis relativamente ao regime de tributação fixa para o exercício de 2018.

Mineia Luckfett2018-02-16T16:12:11-02:00

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Vitória – PORTARIA N° 004 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Estabelece os prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por sociedades uniprofissionais de advogados, relativamente ao regime de tributação fixa, para o exercício de 2018.

Mineia Luckfett2018-02-16T16:09:53-02:00

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Goiânia – DECRETO N° 325 / 2018 (DOM de 15.02.2018) Declara a prescrição de créditos tributários definitivamente constituídos até o exercício de 2012, desde que legalmente prescritos.

Mineia Luckfett2018-02-16T16:04:30-02:00

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TELETRABALHO

Mineia Luckfett2023-10-16T17:44:37-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 16.02.2018) Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) a fim de adequá-la às alterações realizadas pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Mineia Luckfett2018-02-16T12:22:44-02:00

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CIRCULAR CAIXA N° 800, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 16.02.2018) Divulga o Manual de Orientação – Regularidade do Empregador – Versão 7, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à regularidade do empregador junto ao FGTS, incluindo o aperfeiçoamento dos critérios e condições devidas ao parcelamento do FGTS.

Mineia Luckfett2018-02-16T12:20:54-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 109 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.02.2018.

Mineia Luckfett2018-02-16T11:19:39-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 130 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Determina a desinterdição de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-02-16T11:17:51-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 007 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Mineia Luckfett2018-02-16T10:49:53-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 007 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Mineia Luckfett2018-02-16T10:46:40-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 221 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Prorroga os prazos previstos para a entrega da Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre (DEVEC), que trata dos procedimentos relativos a circulação de energia elétrica, previsto no Anexo XV da Parte II da Resolução SEFAZ 720/2014.

Mineia Luckfett2018-02-16T10:18:51-02:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.614 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para amendoim em casca.

Mineia Luckfett2018-02-16T10:09:14-02:00

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DF – PORTARIA N° 040 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, para o mês de março de 2018.

Mineia Luckfett2018-02-16T10:01:12-02:00

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SC – DECRETO N° 1.493 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Revoga o inciso VI do artigo 3° do Decreto n° 1.432/2017.

Mineia Luckfett2018-09-20T14:32:09-03:00

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SC – DECRETO N° 1.487 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera o RICMS/SC, revogando o artigo 3º do Decreto Nº 1.395/2017, que dispõe quanto às condições a serem observadas para utilização do benefício de crédito presumido nas saídas de produtos industrializados em cuja fabricação haja sido utilizado material reciclável.

Mineia Luckfett2018-09-20T14:32:34-03:00

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