MT – PORTARIA SEFAZ N° 008 / 2018 (DOE de 25.01.2018) Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de fevereiro de 2018. Mineia Luckfett2018-01-26T09:37:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 014 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Esta portaria autoriza o Estado de Santa Catarina a remitir créditos tributários de valor igual ou inferior a R$ 50,00. Mineia Luckfett2018-01-26T09:28:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – EDITAL N° 001 / 2018 (DODF de 25.01.2018) Notifica as pessoas físicas ou jurídicas, profissionais, comerciais, industriais, produtoras, sociedades, associações civis ou instituições prestadoras de serviços com estabelecimentos ou atividades no Distrito Federal, acerca do lançamento da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento (TFE), referente ao exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-01-25T17:51:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA n° 003-R / 2018 (DOE de 25.01.2018) Altera a Portaria SEAG n° 61-R/2008, que formaliza a adesão do Estado do Espírito Santo ao Plano de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle e disciplina o trânsito de aves e de cama de aviário no Estado do Espírito Santo. Mineia Luckfett2018-01-25T16:53:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – LEI N°15.128 / 2018 (DOE de 25.01.2018) Altera a Lei n° 15.007/2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos, no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, oriundo da aplicação de infrações e multas previstas na Lei nº 13.467/2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado. Mineia Luckfett2018-08-17T10:03:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
SC – DECRETO N° 1.451 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Introduz alteração no RICMS/SC, sobre os procedimentos relativos às operações internas e interestaduais, com bens, materiais e demais peças utilizados na prestação de serviço de assistência técnica, manutenção e reparo por empresas nacionais da indústria aeronáutica, de defesa reconhecidas como ED – Empresa de Defesa ou EED – Empresa Estratégica de Defesa e oficinas, reparadoras que forem subcontratadas por ED e EED. Mineia Luckfett2018-09-20T14:43:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – ATO DIAT N° 002 / 2018 (DOE de 25.01.2018) Altera o Ato DIAT nº 032/2017, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Mineia Luckfett2018-01-25T16:42:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.347 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Introduz alterações no RICMS/MT, quanto a concessão de crédito presumido em operações próprias de saída interestaduais de feijão, para fins de regulamentação da Lei 10.633/2017. Mineia Luckfett2018-01-25T13:48:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 003 / 2018 (DOE de 25.01.2018) Altera a Portaria CAT 032/2010, que disciplina o procedimento de exclusão do Regime especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Mineia Luckfett2018-01-25T09:46:35-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 63.172 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Altera o RICMS/SP, em relação ao café cru. Mineia Luckfett2018-01-25T09:25:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 63.171 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Altera o RICMS/SP, em relação ao crédito do ICMS referente as mercadorias existente no estoque no caso de enquadramento no RPA. Mineia Luckfett2018-01-25T09:29:12-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 002 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do RICMS/SP. Mineia Luckfett2018-01-24T16:19:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 001 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Altera a Portaria CAT n° 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do ICMS. Mineia Luckfett2018-01-25T09:09:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – RESOLUÇÃO SESA N° 035 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Aprova a Norma Técnica (NT) conforme Anexo I, para orientar abertura, funcionamento, condições físicas, técnicas e sanitárias, dispensação de medicamentos e prestação de serviços, dispensação de plantas medicinais e drogas vegetais em farmácias públicas. Mineia Luckfett2018-01-24T15:41:57-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – EDITAL N° 002 / 2018 (DODF de 24.01.2018) Notifica os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores, a qualquer título, de imóveis, em que se executem obras de construção, demolição, reforma ou parcelamento de solo no Distrito Federal, acerca do lançamento da Taxa de Execução de Obras (TEO), referente ao exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-01-24T15:09:33-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
