Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.968 / 2017 (DOM de 05.01.2018) Altera o Anexo I da Resolução SMF n° 2.515, de 30 de julho de 2007, que disciplina o fornecimento de informações por pessoa jurídica que prestar serviço no Município do Rio de Janeiro com emissão de documento fiscal autorizado por outro município e a responsabilidade tributária atribuída ao tomador desse serviço, nos casos que menciona. Mineia Luckfett2018-01-12T16:58:38-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 247 / 2018 (DOM de 05.01.2018) Estabelece instruções para fornecimento de informações por contribuintes do setor bancário ou financeiro. Mineia Luckfett2018-01-12T16:10:39-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 248 / 2018 (DOM de 05.01.2018) Acrescenta Códigos de Atividades Econômicas. Mineia Luckfett2018-01-12T16:09:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N° 027 / 2017 (DOM de 30.06.2017) Disciplina a aplicação do inciso XI do § 4º e do § 17 do artigo 10 da Resolução SMF nº 2.617/2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e – NOTA CARIOCA), em relação a competições esportivas ou de destreza física ou intelectual, com ou sem a participação do espectador. Mineia Luckfett2018-01-12T16:03:14-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N° 028 / 2018 (DOM de 03.01.2018) Estabelece interpretação sobre fatos geradores e sujeitos ativo e passivo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, incidente sobre serviços de administração de fundos quaisquer. Mineia Luckfett2018-01-12T16:01:42-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – PORTARIA COANA N° 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 12.01.2018) Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2013 a 2017, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-12T15:42:45-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 12.01.2018) Dispõe sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-12T15:40:15-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.433 / 2017 (DOM de 04.01.2018) Atualiza os valores constantes nos Anexos I e II do Decreto 25.852/2015, que dispõe sobre os critérios que definem terreno com construção em andamento para fins de redução da alíquota do IPTU, com vigência no exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-01-12T15:35:56-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.434 / 2017 (DOM de 30.12.2017 a 02.01.2018) Regulamenta a Lei nº 9.306/2017, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Mineia Luckfett2018-06-07T10:40:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.782, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 12.01.2018) Dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-12T15:35:37-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Salvador – DECRETO N° 23.437 / 2018 (DOM de 09.01.2018) Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 20.588/2010, que regulamenta o Cadastro de Atividades dos Estabelecimentos em Geral, previsto na alínea “a”, inciso II do art. 211, da Lei n° 7.186/2006, na forma que indica. Mineia Luckfett2018-01-12T15:29:28-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.439 / 2018 (DOM de 11.01.2018) Altera o Decreto nº 27.862/2016, que dispõe sobre o Regulamento do Serviço de Transporte de Escolares (SETES) no Município do Salvador. Mineia Luckfett2018-01-12T15:27:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 001 / 2018 (DOM de 05.01.2018) Estabelece os procedimentos para impugnação do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), na forma que indica. Mineia Luckfett2018-01-12T15:21:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – PORTARIA N° 011 / 2018 (DOM de 06.01.2018) Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouro público, durante as Festas Populares de 2018. Mineia Luckfett2018-01-12T15:19:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 12.01.2017) As exportações de produtos e subprodutos de origem animal estão sujeitas aos procedimentos de controle oficial, podendo ser fiscalizados e reinspecionados pelas unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional nos portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-12T15:18:47-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
