ES – DECRETO N° 4.200-R / 2018 (DOE de 09.01.2018) Este Decreto introduz alterações no RICMS/ES aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, quanto á um pedido de regime especial para concessão de beneficio fiscal.

Mineia Luckfett2018-01-11T15:17:03-02:00

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ES – LEI N° 10.798 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Altera a Lei 7.000/2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Mineia Luckfett2018-01-11T12:13:33-02:00

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ES – LEI N° 10.801 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Institui o dia dos avós.

Mineia Luckfett2018-01-09T09:42:48-02:00

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ES – LEI COMPLEMENTAR N° 884 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contr

Mineia Luckfett2018-01-09T09:38:02-02:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC Nº 1, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 09.01.2018) Inclui novo serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) com permissão de acesso por meio de código de acesso.

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RS – PORTARIA FEPAM N° 003 / 2018 (DOE de 08.01.2018) Estabelece critérios e prazos para o licenciamento ambiental de PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS MINERADAS (PRAD) e dá outras providencias em relação aos passivos de mineração.

Mineia Luckfett2018-01-09T08:53:11-02:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 003 / 2018 (DOE de 05.01.2018) Altera a Portaria n° 221/2017-SEFAZ, que divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para o exercício de 2018, dispõe sobre o pagamento do imposto, no exercício mencionado.

Mineia Luckfett2018-01-09T08:45:03-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 005 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Mineia Luckfett2018-01-09T08:35:13-02:00

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COMEX – RESOLUÇÃO RDC N° 208, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 08.01.2017) Dispõe sobre a simplificação de procedimentos para a importação de bens e produtos sujeitos à Vigilância Sanitária

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-08T14:30:21-02:00

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COMEX – PORTARIA RFB N° 029, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 08.01.2018) Altera a Portaria RFB n° 2.206, de 11 de novembro de 2010, que regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas.

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-08T14:25:11-02:00

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COMEX – PORTARIA RFB N° 019, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 05.01.2018) Atribui competências a unidades e subunidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-08T13:55:43-02:00

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CIRCULAR CAIXA N° 795, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 29.12.2017) Divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 1.0, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS.

Mineia Luckfett2018-01-08T11:31:12-02:00

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PORTARIA MTb N° 1.294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 02.01.2018) Altera o prazo constante no art. 1° da Portaria n° 238, de 8 de março de 2017, que substitui os anexos I e II da Portaria n° 488, de 23 de novembro de 2005, referentes à Guia de Recolhimento da contribuição sindical Urbana (GRCSU).

Mineia Luckfett2018-01-08T11:05:39-02:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 001 / 2018 (DOE de 06.01.2018) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte rodoviário de carga.

Mineia Luckfett2018-01-09T09:07:53-02:00

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RJ – DECRETO N° 46.212 / 2018 (DOE de 08.01.2018) Altera o RICMS/SC, quanto ao regime de substituição tributária em relação às operações subsequentes.

Mineia Luckfett2018-08-30T15:01:28-03:00

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