DF – DECRETO N° 38.643 / 2017 (DODF de 24.11.2017) Decreto 38643/2017 altera o prazo previsto no artigo 74 do decreto 18955/1997 que regulamenta o ICMS, nas operações praticadas por empresas distribuidoras de energia Elétrica. Mineia Luckfett2018-08-29T15:01:56-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 032 / 2017 (DOE de 24.11.2017) Altera a Instrução Normativa CAT n° 001/2017, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Mineia Luckfett2017-11-24T14:20:02-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 029 / 2017 (DOE de 24.11.2017) Altera a Instrução Normativa SRE n° 010/2012, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com derivados de leite. Mineia Luckfett2017-11-24T14:26:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 697 / 2017 (DOE de 24.11.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 663/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Mineia Luckfett2017-11-27T09:26:34-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – PORTARIA SF N° 222 / 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera a Portaria SF n° 140/2013, que dispõe sobre bloqueio de ofício de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (CACEPE). Mineia Luckfett2017-11-24T15:23:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 107 / 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera a Portaria CAT 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias. Mineia Luckfett2017-11-23T15:26:26-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 106 / 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera a Portaria CAT 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE/SP) Mineia Luckfett2017-11-23T11:47:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – PORTARIA SF N° 221 / 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera a Portaria SF n° 012/2003, que dispõe sobre os códigos de receitas estaduais, para criar código específico referente as taxas de fiscalização e utilização de serviço público. Mineia Luckfett2017-11-24T09:49:33-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 031 / 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera a Instrução Normativa CAT n° 007/2003, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com sucata. Mineia Luckfett2017-11-24T17:02:30-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.291 / 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera o RICMS/MG, no tocante a vedação do uso do equipamento ECF. Mineia Luckfett2017-11-23T09:43:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.290 / 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera o RICMS/MG, quanto às remessas com fim especifico de exportação. Mineia Luckfett2017-11-23T09:56:56-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.764, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 23.11.2017) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 2 de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e a Instrução Normativa RFB nº 1.680, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a identificação das contas financeiras em conformidade com o Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard – CRS). Mineia Luckfett2017-11-23T17:44:38-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
GO – DECRETO N° 9.091 / 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera o Anexo IX do RCTE/GO, quanto ao beneficio fiscal para o estabelecimento industrial beneficiário do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR) e do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (FOMENTAR ). Mineia Luckfett2017-11-23T11:29:31-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.763, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 22.11.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.639, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária de bens ao amparo do Carnê ATA, de que trata a Convenção de Istambul, promulgada pelo Decreto n° 7.545, de 2 de agosto de 2011. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-22T17:19:17-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
SC – DECRETO N° 1.369 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Altera o RICMS/SC. Mineia Luckfett2017-11-23T08:55:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
