COMEX – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 504, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU 23.10.2017) Dispõe sobre o registro no Siscoserv dos serviços de transporte de carga, de remessa expressa, de movimentação de cargas no terminal; e sobre o reembolso de Terminal Handling Charge (THC) ao transportador de carga internacional. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-10-24T16:55:11-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX Nº 41, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU 23.10.2017) Aprova a 7ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-10-24T16:49:33-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO IPVA DAS 004 / 2017 (DOE de 24.10.2017) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Mineia Luckfett2017-10-24T11:54:57-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 14.857 / 2017 (DOE de 24.10.2017) Dispõe sobre a vigência dos incentivos ou dos benefícios fiscais. Mineia Luckfett2017-10-24T11:51:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – LEI COMPLEMENTAR N° 241 / 2017 (DOE de 24.10.2017) Altera a Lei Complementar n° 093/2001, que instituiu o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS-EMPREENDEDOR). Mineia Luckfett2017-10-24T11:49:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 042 / 2017 (DOE de 24.10.2017) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2017-10-24T10:29:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 005 / 2017 (DOE de 25.10.2017) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS. Mineia Luckfett2017-10-24T10:25:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 104 / 2017 (DOE de 24.10.2017) Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o artigo 313-Z14 do Regulamento do ICMS. Mineia Luckfett2018-04-23T14:32:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 079 / 2017 (DOU de 24.10.2017) Esclarece acerca da correspondência eletrônica prevista na Resolução SF 087/2016. Mineia Luckfett2017-10-24T10:17:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 112 / 2017 (DOE de 24.10.2017) Altera a NPF n° 031/2015, que trata do Sistema Estadual do Produtor Rural, incluindo novos requisitos para a solicitação da inscrição no CAD/PRO. Mineia Luckfett2017-10-24T10:11:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DECRETO N° 9.179, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 24.10.2017) Altera o Decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008. Mineia Luckfett2017-10-27T14:21:32-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 110 / 2017 (DOE de 24.10.2017) Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-10-24T09:38:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 102 / 2017 (DODF de 24.10.2017) Estabelece a obrigatoriedade das Funerárias de portarem o correspondente documento fiscal dos serviços prestados durante o transporte dos corpos, bem como a obrigatoriedade da Empresa Campo da Esperança Serviços Ltda. exigir entrega de declaração de sepultamento das empresas que prestam serviços funerários no Distrito Federal e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-04-04T14:01:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 148, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 23.10.2017) Alterado o Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014, estabelecendo os procedimentos para o pedido da baixa de inscrição pelo contribuinte e o processo de tratamento dos pedidos nas auditorias fiscais. Mineia Luckfett2017-10-23T15:01:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 062, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 23.10.2017) Revoga os efeitos das Portarias SAF que menciona. Mineia Luckfett2017-10-30T09:32:34-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
