ES – DECRETO N° 4.153-R, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 16.10.2017) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25/10/2002, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-16T10:30:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AL – COMUNICADO SRE N° 059, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 16.10.2017) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de outubro de 2017. Mineia Luckfett2017-10-16T10:29:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AC – DECRETO N° 7.756, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 16.10.2017) Institui Programa de Parcelamento Incentivado – PPI de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação – ICMS. Mineia Luckfett2017-10-16T10:28:22-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MTB Nº 1.129, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU 16.10.2017) Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016. Mineia Luckfett2017-10-16T10:12:59-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO EMPREGADO Mineia Luckfett2022-05-23T08:51:39-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Destaques - Trabalhista, Legislações, Trabalhista Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEI N° 001, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 13.10.017) Estabelece o Certificado de Acreditação de Origem Legal (CAOL), para os produtos de origem da pesca extrativa marinha, capturados por embarcações fornecedoras de matéria prima com finalidade de exportação para à República do Chile. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-10-15T15:13:42-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 036, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 11.10.2017) Aprovar as normas para certificação de sementes destinadas à União Europeia, na forma dos Anexos I a XIV. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-10-15T15:06:20-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
SE – LEI N° 8.294, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 13.10.2017) Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual – RECUPERAR, e estabelece normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelo Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado – PGE, e da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, no que tange à redução de juros e multas de débitos relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e dá providências correlatas. Mineia Luckfett2017-10-13T12:17:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SE – LEI N° 8.293, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 13.10.2017) Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual -RECUPERAR, e estabelece normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelo Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado – PGE, e da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, no que tange à redução de juros e multas de débitos relacionados com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD, e dá providências correlatas. Mineia Luckfett2017-10-13T12:16:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SE – LEI N° 8.292, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 13.10.2017) Dispõe sobre normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelo Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado – PGE, e da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, no que toca à redução de juros e multas de débitos relacionados ao ICM e ao ICMS, e dá providências correlatas. Mineia Luckfett2017-10-13T12:14:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 088, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 12.10.2017) Altera as Resoluções SF 15 e 16, de 09-03-2017, que dispõem sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Mineia Luckfett2017-10-13T12:13:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 100, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 12.10.2017) Altera a Portaria CAT-68/01, de 27-08-2001, que estabelece procedimento comprobatório da qualificação necessária à aquisição de automóvel de passageiro, novo destinado ao serviço de táxi, com isenção do ICMS e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-13T12:11:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 099, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 12.10.2017) Altera a Portaria CAT-27/15, de 26-02-2015, que disciplina o reconhecimento de imunidade, a concessão de isenção, a dispensa de pagamento e a restituição relativamente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-13T12:10:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 098, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 12.10.2017) Altera a Portaria CAT-18/13, de 21-02-2013, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor. Mineia Luckfett2017-10-13T12:09:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RN – DECRETO N° 27.366, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 12.10.2017) Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual n° 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre a cessação de uso do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-13T12:07:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
