DF – DECRETO N° 38.554, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 (DODF de 17.10.2017) Regulamenta a Lei n° 4.748, de 2 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-17T10:55:02-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AP – PORTARIA DIAGRO N° 173, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (DOE de 06.10.2017) Estabelece normas para o ingresso de máquinas, veículos transportadores, equipamentos e implementos agrícolas provenientes de outras Unidades da Federação. Mineia Luckfett2017-10-17T10:53:17-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AP – DECRETO N° 3.967, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 09.10.2017) Dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas com querosene de aviação – QAV e gasolina de aviação – GAV. Mineia Luckfett2017-10-17T10:52:44-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AL – LEI N° 7.932, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 16.10.2017) Dispõe sobre a Proibição de Instituições Bancárias de Negar ou Restringir Atendimento ao Usuário, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-17T10:48:07-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AL – COMUNICADO SRE N° 058, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 17.10.2017) Dispõe da solicitação pela empresa que especifica da inclusão de seus produtos a Portaria 10/2017. Mineia Luckfett2017-10-17T10:47:12-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AL – COMUNICADO SRE N° 057, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 17.10.2017) Este Comunicado Inclui os produtos que especifica a Portaria SRE/10/2017. Mineia Luckfett2017-10-17T10:46:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AL – COMUNICADO SRE N° 056, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 17.10.2017) Dispõe da solicitação pela empresa que especifica da inclusão de seus produtos a Portaria 10/2017. Mineia Luckfett2017-10-17T10:45:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 54, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 17.10.2017) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 796/2017. Mineia Luckfett2017-10-17T10:41:57-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 078, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 16.10.2017) Divulga os preços da mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2017. Mineia Luckfett2017-10-16T10:38:34-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA CBMERJ N° 948, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 (DOE de 16.10.2017) Fixa os prazos de pagamento da taxa de prevenção e extinção de incêndio, relativa ao exercício de 2017, e dá outra providências. Mineia Luckfett2017-10-16T10:37:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – LEI N° 7.745, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 16.10.2017) Altera a Lei n° 5.645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia da policial militar feminina. Mineia Luckfett2017-10-16T10:36:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 14.10.2017) Altera a Instrução Normativa CAT nº 007/2003, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com produtos diversos. Mineia Luckfett2017-10-16T10:35:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PB – DECRETO N° 37.717, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 14.10.2017) Altera o Anexo 05 do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-16T10:34:02-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – RESOLUÇÃO CD/PRODUZIR N° 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 (DOE de 16.10.2017) Autoriza o Agente Financeiro a coordenar a contratação de benefícios concedidos pelo CD/PRODUZIR ou CE/PRODUZIR. Mineia Luckfett2017-10-16T10:31:23-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – RESOLUÇÃO CD/PRODUZIR N° 049, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 (DOE de 16.10.2017) Inclusão da PISCICULTURA no Projeto Crédito Produtivo, nos termos da Resolução n° 038/16-CD/PRODUZIR. Mineia Luckfett2017-10-16T10:30:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
