PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 007 / 2017 (DOE de 05.07.2017) Notifica os contribuintes quanto à exclusão do Simples Nacional e estabelece o prazo para manifestação de inconformidade. Mineia Luckfett2017-07-05T16:33:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 013 / 2017 (DOE de 05.07.2017) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 05.07.2017 e 17.07.2017, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Mineia Luckfett2017-07-05T16:32:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.346 / 2017 (DOE de 05.07.2017) Altera a Instrução Normativa GSF n° 1.332/2017, que estabelecem os prazos e a forma de pagamento do ICMS devido por estabelecimento beneficiário do programa FOMENTAR ou PRODUZIR. Mineia Luckfett2017-07-05T15:02:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SRT Nº 26, DE 3 DE JULHO DE 2017 (DOU 05.07.2017) Mineia Luckfett2017-07-05T14:49:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA SRT N° 027, DE 03 DE JULHO DE 2017 (DOU de 05.07.2017) Comprovação de endereço da entidade sindical por ocasião do registro sindical Mineia Luckfett2017-07-05T14:38:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 713, DE 04 DE JULHO DE 2017 (DOU de 05.07.2017) Estabelece a alteração do cronograma de atendimento para saque das contas vinculadas a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015. Mineia Luckfett2017-07-05T14:37:03-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
SP – PROTOCOLO ICMS N° 019, DE 04 DE JULHO DE 2017 (DOU de 05.07.2017) Dispõe sobre a exclusão do Estado de São Paulo ao Protocolo ICMS 55/13, que dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ou em coco. Mineia Luckfett2017-07-05T14:32:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – PORTARIA SF N° 127 / 2017 (DOE de 05.07.2017) Altera Portaria SF 123/2017, que dispõe sobre o credenciamento previsto na Lei n° 16.076/2017, relativo à utilização da sistemática de apuração e recolhimento do ICMS pelo estabelecimento atacadista de material de construção, ferragens e ferramentas. Mineia Luckfett2017-07-10T15:52:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – PORTARIA SF N° 126 / 2017 (DOE de 05.07.2017) Altera a Portaria SF n° 122/2017 que trata do credenciamento previsto na Lei n° 16.075 / 2017 relativamente ao estabelecimento comercial atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico. Mineia Luckfett2017-07-10T15:54:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 38.309 / 2017 (DODF de 05.07.2017) Altera o RICMS/DF, quanto às mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária. Mineia Luckfett2017-07-05T11:05:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.455 / 2017 (DOE de 30.06.2017) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de julho de 2017. Mineia Luckfett2017-07-05T10:58:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.569 / 2017 (DOE de 14.06.2017) Dispõe sobre alteração e inclusão do Valor Real Pesquisado para água mineral, cerveja, chope, refrigerante e bebidas hidroeletrolíticas e energéticas. Mineia Luckfett2017-07-05T10:52:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.570 / 2017 (DOE de 05.07.2017) Dispõe sobre alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado do produto milho. Mineia Luckfett2017-07-05T10:47:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 091 / 2017 (DOE de 05.07.2017) Altera o Anexo I – Do cadastro de contribuintes do ICMS, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre procedimentos relacionados à baixa da Inscrição Estadual. Mineia Luckfett2017-07-06T15:21:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 060 / 2017 (DOE de 05.07.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03.07.2017 a 09.07.2017. Mineia Luckfett2017-07-05T10:32:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
