AM – LEI COMPLEMENTAR N° 046 / 2005 (DOE de 28.12.2005)  Altera o Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar 019/1997.

Mineia Luckfett2018-09-17T15:08:02-03:00

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AM – LEI COMPLEMENTAR N° 066 / 2008 (DOE de 30.12.2008)  Altera o Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar 019/1997.

Mineia Luckfett2018-09-17T15:07:51-03:00

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AM – LEI COMPLEMENTAR N° 084 / 2010 (DOE de 29.12.2010) Altera o Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar 019/1997.

Mineia Luckfett2018-09-17T15:07:38-03:00

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AM – LEI COMPLEMENTAR N° 096 / 2011 (DOE de 26.12.2011) Altera o Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar 019/1997.

Mineia Luckfett2018-09-17T15:06:25-03:00

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AM – LEI COMPLEMENTAR N° 103 / 2012 (DOE de 13.04.2012) Altera o Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar 019/1997.

Mineia Luckfett2018-09-17T15:06:06-03:00

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AM – LEI COMPLEMENTAR N° 108 / 2012 (DOE de 30.08.2012) Altera o Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar 019/1997.

Mineia Luckfett2018-09-17T15:05:51-03:00

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AM – LEI COMPLEMENTAR N° 112 / 2012 (DOE de 21.12.2012) Altera o Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar 019/1997.

Mineia Luckfett2018-09-17T15:05:41-03:00

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AM – LEI COMPLEMENTAR N° 116 / 2013 (DOE de 27.03.2013) Altera o Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar 019/1997.

Mineia Luckfett2018-09-17T14:46:45-03:00

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AM – LEI COMPLEMENTAR N° 132 / 2013 (DOE de 23.12.2013) Altera o Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar 019/1997.

Mineia Luckfett2018-09-17T14:46:33-03:00

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AM – LEI COMPLEMENTAR N° 148 / 2014 (DOE de 30.12.14) Altera o Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar n° 019/1997, relativamente à isenção e à cobrança da taxa de expediente, e aos valores relacionados à taxa de segurança pública.

Mineia Luckfett2018-09-17T14:46:21-03:00

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AM – LEI COMPLEMENTAR N° 156 / 2015 (DOE de 04.09.2015) Altera o Código Tributário do Estado do Amazonas, quanto às alíquotas do ICMS, ao sujeito passivo do IPVA e à antecipação do ICMS, dentre outras disposições.

Mineia Luckfett2018-09-17T14:45:13-03:00

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COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 039, DE 10 DE MAIO DE 2017 (DOU de 11.05.2017) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução n° 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-11T18:21:46-03:00

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COMEX – DECISÃO ANAC N° 072, DE 10 DE MAIO DE 2017 (DOU de 11.05.2017) Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG.

Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-11T18:18:50-03:00

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AM – LEI COMPLEMENTAR N° 158 / 2015 (DOE de 08.10.2015) Altera a Lei Complementar n° 019/1997, que institui o ICMS, majorando as alíquotas do ICMS a partir de 2016.

Mineia Luckfett2018-09-17T14:44:55-03:00

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COMEX – DECISÃO ANAC N° 071, DE 10 DE MAIO DE 2017 (DOU de 11.05.2017) Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.

Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-11T18:00:51-03:00

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