SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 167, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU 09.02.2017) CSLL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA NOS VEÍCULOS. Mineia Luckfett2017-02-09T11:37:37-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 16, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU 09.02.2017) COFINS Mineia Luckfett2017-02-09T11:35:50-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 5, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 09.02.2017) Altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 56, de 23 de agosto de 2005, que dispõe sobre a instituição e a alteração de códigos de receita que especifica. Mineia Luckfett2017-02-09T11:17:37-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
GO – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 053 / 2016 (DOE de 09.02.2017) Altera a Constituição Estadual de Goiás, relativamente às receitas vinculadas a órgãos e entidades, fundos ou despesa. Mineia Luckfett2017-02-09T11:02:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – DECRETO N° 8.862 / 2017 (DOE de 08.02.2017) Introduz alterações nos textos do Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR -, aprovado pelo Decreto nº 5.265/2000, e do Decreto de 5.515/2001, que regulamenta o incentivo da Lei nº 13.844/2001, denominado Apoio à Instalação de Central Única de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás – CENTROPRODUZIR . Mineia Luckfett2017-02-08T11:47:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI Nº 629, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOE de 08.02.2017) Altera a Portaria SUTRI nº 612, de 26 de dezembro de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Mineia Luckfett2017-02-09T08:44:07-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 086 / 2017 (DOE de 08.02.2017) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS,referente as operações com soja. Mineia Luckfett2017-02-08T10:54:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.547 / 2017 (DOE de 08.02.2017) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Mineia Luckfett2017-02-10T11:21:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – DECRETO N° 14.656, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 08.02.2017) Acrescenta o art. 2º-A ao Anexo VIII – Dos Prazos para o Cumprimento das Obrigações Tributárias, ao Regulamento do ICMS. Mineia Luckfett2017-02-08T17:20:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – DECRETO N° 14.655 / 2017 (DOU de 08.02.2017) Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 14.303, de 5 de novembro de 2015. Mineia Luckfett2017-02-08T16:51:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO ANVISA N° 322, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 07.02.2017) Proibe, em todo o território nacional, a fabricação, comercialização, distribuição e importação de NOZ DA ÍNDIA (Aleurites moluccanus) e do CHAPÉU DE NAPOLEÃO (Thevetia peruviana) como insumos em medicamentos e alimentos, em quaisquer formas de apresentação. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-08T08:57:15-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 010, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 07.02.2017) Altera a Portaria n° 23, de 14 de julho de 2011 a qual dispõe sobre operações de comércio exterior no âmbito da Secretaria de Comércio Exterior Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-08T08:52:20-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RS – DECRETO N° 53.418 / 2017 (DOE de 31.01.2017) Altera o RICMS/RS, em relação ao prazo para o recolhimento do ICMS próprio e do ICMS devido por substituição tributária. Mineia Luckfett2017-02-07T08:57:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMEX – PORTARIA MF N° 059, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 06.02.2017) Fixa o valor do limite global anual relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-06T16:33:27-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF08 Nº 8.014, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 06.02.2017) Cofins IMPORTAÇÃO. ADICIONAL DE ALÍQUOTA. ALCANCE E PRODUÇÃO DE EFEITOS Mineia Luckfett2017-02-06T11:16:44-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
