SP – COMUNICADO DA N° 016 / 2017 (DOE de 14.02.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.03.2017 para os débitos de multas infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2017-02-14T11:43:44-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 011 / 2017 (DOE de 14.02.2017) Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico, a que se refere o artigo 313-Z16 do RICMS/SP. Mineia Luckfett2018-04-23T13:47:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 13.02.2017) Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de pera (Pyrus pyrifolia), Categoria 3, Classe 4, produzidos na República da Coreia (Coreia do Sul). Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-13T17:01:09-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 13.02.2017) Inicia avaliação de escopo do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de objetos de vidro para mesa , NCM 7013.49.00, 7013.28.00 e 7013.37.00, originárias Argentina, China e Indonésia Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-13T16:58:48-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 010, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 13.02.2017) decide tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping, aplicada às importações brasileiras de fosfato monocálcico mono-hidratado grau alimentício – MCP, NCM 2835.26.00, originárias da Argentina. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-13T16:55:34-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 111, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017 ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EMENTA: DCTF: OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO – PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO EM GERAL – INCLUSIVE ENTIDADES EQUIPARADAS, ENTIDADES IMUNES E ENTIDADES ISENTAS Mineia Luckfett2017-02-13T11:56:44-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 032 / 2017 (DOE de 13.02.2017) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.02.2017. Mineia Luckfett2017-02-13T10:25:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 014 / 2017 – Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-02-13T10:21:37-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.548 / 2017 (DOE de 13.02.2017) Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Jovem Empreendedor, a ser desenvolvido em escolas públicas e privadas, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-05-09T11:32:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” F/CCU N° 771 / 2017 (DOM de 10.02.2017) Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos, exercido pelas doceiras denominadas baianas nas áreas públicas que menciona, durante o período dos Ensaios Técnicos para o Carnaval 2017. Mineia Luckfett2017-02-10T15:00:22-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 38.002 / 2017 (DODF de 10.02.2017) Altera o Anexo IV do RICMS/DF que dispõe sobre os Serviços sob regime de Substituição Tributária Interna. Mineia Luckfett2017-02-10T11:44:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.093 / 2017 (DOE de 10.02.2017) Concede diferimento do recolhimento do ICMS na importação de ácido sulfônico e de álcool etoxilado. Mineia Luckfett2017-02-10T11:29:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 630 / 2017 (DOE de 10.02.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 588/2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. Mineia Luckfett2017-02-16T14:12:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 009, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 09.02.2017) Encerra, sem aplicação de antidumping em aparelhos de raios X panorâmicos odontológicos, analógicos ou digitais, NCM 9022.13.11 e 9022.12.00, a investigação iniciada por intermédio da Circular SECEX n° 66/2015. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-09T18:55:44-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 013 / 2017 Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-02-09T17:36:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
