SP – COMUNICADO CAT N° 002 / 2017 (DOE de 27.01.2017) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de fevereiro de 2017. Mineia Luckfett2017-01-27T10:33:33-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 004 / 2017 Informa sobre parada no sistema autorizador de Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor (NFC-e). Mineia Luckfett2017-01-27T10:25:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Campo Grande – EDITAL N° 001 / 2017 (DOM de 25.01.2017) Torna público a notificação geral de lançamento das taxas sobre atividades econômicas, relativa ao exercício de 2017. Mineia Luckfett2017-01-27T16:57:38-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1.686, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 27.01.2017) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.671, de 22 de novembro de 2016, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2016 e a situações especiais ocorridas em 2017 (Dirf 2017) e o Programa Gerador da Dirf 2017 (PGD Dirf 2017). Mineia Luckfett2017-01-27T08:33:56-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 007 / 2017 (DOE de 26.01.2017) Esta Resolução altera a Resolução Sefaz nº 1050/2016, que suspende os processos de concessão, ampliação ou renovação de benefício fiscal ou financeiro em favor de sociedade empresária, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-01-26T13:47:02-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.141 / 2017 (DOE de 26.01.2017) Altera o Regulamento do ICMS no tocante a substituição tributaria bem como a redação de vários itens da lista de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributaria. Mineia Luckfett2017-03-20T18:00:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 26.01.2017) Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica. Mineia Luckfett2017-01-26T11:53:51-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ES – PORTARIA N° 001-R / 2017 (DOE de 26.01.2017) Altera o Anexo Único das Portarias n.º 31-R, de 24 de julho de 2015, 13-R, de 21 de março de 2016 e 43-R, de 27 de dezembro de 2016 Mineia Luckfett2017-01-26T17:22:40-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.142 / 2017 (DOE de 26.01.2017) Altera o RICMS/MG, quanto aos prazos diferenciados para recolhimento do ICMS devido por substituição tributária. Mineia Luckfett2017-01-26T13:54:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 008 / 2017 (DOE de 25.01.2017) Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período. Mineia Luckfett2017-01-26T09:32:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 008, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 25.01.2017) Giseli Cristofolini Schmoekel2017-01-25T16:18:51-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 25.01.2017) Giseli Cristofolini Schmoekel2017-01-25T16:13:45-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 25.01.2017) Giseli Cristofolini Schmoekel2017-01-25T15:59:05-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 25.01.2017) Giseli Cristofolini Schmoekel2017-01-25T15:53:50-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECRETO N° 8.976, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 25.01.2017) Giseli Cristofolini Schmoekel2017-01-25T15:37:11-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
