PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 004 / 2017 – Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-01-16T17:25:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – LEI N° 17.076 / 2017 LEI N° 17.076, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 13.01.2017) Dispõe sobre a proibição do uso de produtos materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição. Mineia Luckfett2017-01-16T16:26:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 003 / 2017INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 003/2017 (DOE de 16.01.2017) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente aos valores da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) para os períodos que especifica. Mineia Luckfett2017-01-17T11:14:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2017 (DOE de 16.01.2017) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, bem como sobre a utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e do Documento Auxiliar de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. Mineia Luckfett2017-01-17T13:52:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – LEI N° 17.074 / 2017 (DOE de 13.01.2017) Altera o artigo 6° da Lei 11.078/1999, que estabelece normas sobre controle de resíduos de embarcações, oleodutos e instalações costeiras. Mineia Luckfett2017-01-17T10:34:22-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – LEI N° 17.071 / 2017 (DOE de 13.01.2017) Dispõe sobre as regras comuns ao Enquadramento Empresarial e das Entidades de Fins não Econômicos Simplificado (EES) e à Autodeclaração. Mineia Luckfett2017-01-16T15:24:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – LEI COMPLEMENTAR N° 688 / 2017 (DOE de 13.01.2017) Altera a Lei Complementar n° 281/2005, que regulamenta o artigo 170, os artigos 46 a 49 do Ato das disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual, para adequar sua redação à Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência. Mineia Luckfett2017-01-17T10:30:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – LEI N° 17.068 / 2017 (DOE de 13.01.2017) Altera a Lei 15.243/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de proprietários ou locatários de imóveis residencias e comerciais públicos e privados a adotarem medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes aegypti e Aedes albopictus. Mineia Luckfett2017-01-17T10:38:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – LEI N° 17.083 / 2017 (DOE de 13.01.2017) A ltera a Lei nº 14.675/2009 que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente, estabelecendo a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para empresas com atividade de lavra a céu aberto por escavação, usinas de britagem e atividades afins, inseridas na área urbana. Mineia Luckfett2017-01-18T10:06:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – LEI N° 17.073 / 2017 (DOE de 13.01.2017) Altera a Lei nº 14.675/2009 que institui o Código Estadual do Meio Ambiente para adequá-la a Lei Federal nº 12.727/2012 que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Mineia Luckfett2017-01-18T10:21:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – PORTARIA GIEF N° 003 / 2017 – Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações com café cru, no período de 16.01.2017 a 22.01.2017 Mineia Luckfett2017-01-16T10:58:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – DECRETO N° 45.889 / 2017 (DOE de 16.01.2017) Dispõe sobre o ponto nas repartições estaduais situadas na Capital, no dia 20 de Janeiro de 2017, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-01-16T10:53:12-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 025 / 2017 (DOE de 16.01.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de Janeiro de 2017. Mineia Luckfett2017-01-16T10:22:07-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MF Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 16.01.2017) Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS. Mineia Luckfett2017-01-17T09:11:20-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
DF – PORTARIA N° 010 / 2017 (DODF de 16.01.2017) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de Fevereiro de 2017. Mineia Luckfett2017-01-16T10:00:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
