COMEX – PORTARIA SECEX N° 049, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 30.11.2016)

Giseli Cristofolini Schmoekel2016-11-30T18:51:08-02:00

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COMEX – PORTARIA SECEX N° 048, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 30.11.2016)

Giseli Cristofolini Schmoekel2016-11-30T18:48:06-02:00

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COMEX – DECRETO N° 8.917, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 29.11.2016)

Giseli Cristofolini Schmoekel2016-11-30T18:45:26-02:00

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MT – DECRETO N° 749, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 29.11.2016)

Mineia Luckfett2016-12-01T16:02:53-02:00

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PROTOCOLO ICMS N° 072, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 30.11.2016)

Mineia Luckfett2016-11-30T15:01:09-02:00

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Portaria MP Nº 369, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU 30.11.2016) Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2017, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Mineia Luckfett2016-11-30T10:20:56-02:00

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LEI N° 13.365, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 30.11.2016)

debora2016-11-30T10:10:42-02:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.675, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 30.11.2016)

debora2016-11-30T10:06:03-02:00

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BA – LEI N° 13.592, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 29.11.2016)

Mineia Luckfett2016-11-30T09:34:58-02:00

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MT – DECRETO N° 748, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 28.11.2016)

Mineia Luckfett2016-12-01T14:54:37-02:00

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PR – INSTRUÇÃO SEFAZ Nº 1448, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE PR 29.11.2016)

Mineia Luckfett2016-11-29T13:56:29-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 116, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 28.11.2016)

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GO – LEI N° 19.506, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 23.11.2016)

Mineia Luckfett2016-11-29T10:58:25-02:00

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DECRETO N° 16.484, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOM de 28.11.2016)

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RJ – PORTARIA SUT N° 014, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 28.11.2016)

Mineia Luckfett2016-11-29T10:32:05-02:00

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