COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 114, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 28.11.2016)

Giseli Cristofolini Schmoekel2016-11-28T23:01:56-02:00

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COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 113, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 28.11.2016)

Giseli Cristofolini Schmoekel2016-11-28T22:57:17-02:00

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COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 112, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 28.11.2016)

Giseli Cristofolini Schmoekel2016-11-28T22:52:31-02:00

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BA – DECRETO N° 17.224, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 26.11.2016)

Mineia Luckfett2016-11-30T10:17:54-02:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.540, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 28.11.2016)

Mineia Luckfett2016-11-28T11:03:24-02:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 090, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 28.11.2016)

debora2016-11-29T11:00:16-02:00

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PORTARIA CONJUNTA N° 011, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 28.11.2016) Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais dos recursos administrativos relativos à área de benefícios, em razão da inoperância do Sistema Eletrônico de Processos (e-Recursos).

Mineia Luckfett2016-11-28T10:37:43-02:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 26.11.2016)

Mineia Luckfett2016-11-29T14:49:58-02:00

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SC – DECRETO N° 963, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 25.11.2016)

Mineia Luckfett2016-11-28T13:38:00-02:00

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MG – DECRETO N° 47.089, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 25.11.2016)

Mineia Luckfett2016-11-30T15:41:50-02:00

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ES – PORTARIA N° 036-R, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 24.11.2016)

Mineia Luckfett2016-12-01T14:46:50-02:00

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DF – Solução de Consulta COTRI Nº 18 (DOE de 25.11.2016)

Mineia Luckfett2016-11-28T09:40:25-02:00

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LEI No 13.363, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU 28.11.2016)

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GO – LEI N° 19.505, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 21.11.2016)

Mineia Luckfett2016-11-29T09:58:48-02:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 076, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 23.11.2016)

Mineia Luckfett2016-11-28T09:22:02-02:00

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