COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.644, DE 30 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31.05.2016) Giseli Cristofolini Schmoekel2016-05-31T09:56:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 027, DE 30 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31.05.2016) debora2016-05-31T09:49:55-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.647, DE 30 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31.05.2016) debora2016-05-31T09:42:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.646, DE 30 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31.05.2016) debora2016-07-18T13:55:27-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.645, DE 30 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31.05.2016) debora2016-05-31T09:37:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.644, DE 30 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31.05.2016) debora2016-05-31T09:36:05-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
Porto Alegre – DECRETO N° 19.405, DE 25 DE MAIO DE 2016 (DOU de 30.05.2016) helton2016-05-30T18:00:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMEX – DECISÃO ANAC N° 061, DE 27 DE MAIO DE 2016 (DOU de 30.05.2016) Giseli Cristofolini Schmoekel2016-05-30T13:55:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
MG – DECRETO N° 16.333, DE 25 DE MAIO DE 2016 (DOM de 28.05.2016) helton2016-06-03T15:55:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO N° 41.734, DE 25 DE MAIO DE 2016 (DOM de 30.05.2016) helton2016-05-30T10:45:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.075, DE 25 DE MAIO DE 2016 (DOM de 30.05.2016) helton2016-05-30T10:41:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Goiânia – LEI N° 9.830, DE 25 DE MAIO DE 2016 (DOM de 25.05.2016) helton2016-05-30T10:11:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 052, DE 25 DE MAIO DE 2016 (DOE de 30.05.2016) helton2016-05-30T10:06:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 559, DE 25 DE MAIO DE 2016 (DOE de 26.05.2016) helton2016-05-27T16:49:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – DECRETO N° 45.667, DE 254 DE MAIO DE 2016 (DOE de 30.05.2016) helton2016-05-30T11:18:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...