Rio de Janeiro – LEI COMPLEMENTAR N° 163, DE 06 DE MAIO DE 2016 (DOM de 09.05.2016) helton2016-05-09T10:28:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 236, DE 06 DE MAIO DE 2016 (DOM de 09.05.2016) helton2016-05-09T16:57:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 062, DE 06 DE MAIO DE 2016 (DOE de 07.05.2016) helton2016-05-09T10:34:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ATO COTEPE/PMPF N° 009, DE 6 DE MAIO DE 2016 (DOU de 09.05.2016) João Vitor de Oliveira Martins2016-05-09T09:59:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CFO N° 171, DE 28 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 09.05.2016) Mineia Luckfett2016-05-09T09:47:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFF N° 622, DE 29 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 09.05.2016) Mineia Luckfett2016-05-09T09:27:27-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA MTPS N° 554, DE 06 DE MAIO DE 2016 (DOU de 09.05.2016) Mineia Luckfett2016-05-09T09:24:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA MF N° 158, DE 05 DE MAIO DE 2016 (DOU de 06.05.2016) debora2016-05-09T09:20:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 007, DE 05 DE MAIO DE 2016 (DODF de 09.05.2016) helton2016-05-09T09:14:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 727, DE 06 DE MAIO DE 2016 (DOU de 09.05.2016) debora2016-05-09T09:14:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.635, DE 06 DE MAIO DE 2016 (DOU de 09.05.2016) debora2016-05-09T09:12:38-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
RJ – PORTARIA ST N° 1.163, DE 06 DE MAIO DE 2016 (DOE de 09.05.2016) helton2016-05-09T09:11:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.634, DE 06 DE MAIO DE 2016 (DOU de 09.05.2016) Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). debora2018-04-30T14:29:15-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 047, DE 05 DE MAIO DE 2016 (DOE de 09.05.2016) helton2016-05-09T09:07:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 41.674, DE 05 DE MAIO DE 2016 (DOM de 06.05.2016) helton2016-05-09T09:01:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
