SC – LEI Nº 16.898, DE 16 DE MARÇO DE 2016 helton2016-11-30T09:51:30-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – LEI Nº 16.896, DE 16 DE MARÇO DE 2016 helton2016-11-30T09:52:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 029, DE 16 DE MARÇO DE 2016 (DOE de 21.03.2016) helton2016-03-21T13:52:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SÚMULA TNU N° 083, DE 16 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 21.03.2016) Mineia Luckfett2016-03-21T13:32:38-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
(*) SÚMULA TNU N° 060, DE 16 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 21.03.2016) (CANCELAMENTO) Mineia Luckfett2016-03-21T13:32:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CGSN N° 126, DE 17 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 21.03.2016) debora2016-03-21T10:27:35-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.628, DE 17 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 21.03.2016) debora2016-03-21T10:23:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Read more...
LEI N° 13.260, DE 16 DE MARÇO DE 2016 (*) (DOU de 17.03.2016-Edição Extra) debora2016-03-21T08:35:17-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 001, DE 15 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 16.03.2016) debora2016-03-21T08:31:37-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.255, DE 17 DE MARÇO DE 2016 (DOM de 18.03.2016) helton2016-03-22T08:44:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA F/CLF N° 656, DE 17 DE MARÇO DE 2016 (DOM de 18.03.2016) helton2016-03-22T08:53:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMEX – MEDIDA PROVISÓRIA N° 718, DE 16 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 17.03.2016) – EDIÇÃO EXTRA Giseli Cristofolini Schmoekel2016-03-18T13:20:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
COMEX – CIRCULAR BACEN N° 3.787, DE 17 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 18.03.2016) Giseli Cristofolini Schmoekel2016-03-18T13:10:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
RJ – PORTARIA SAF N° 2.008, DE 17 DE MARÇO DE 2016 (DOE de 18.03.2016) helton2016-03-18T11:01:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 008/2016 (DOE de 18.03.2016) helton2016-03-18T10:53:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
