INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2014 (*) (DOE de 16.01.2014) – Retificação Karoline Pedroso2016-10-21T09:22:30-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 (DOU de 15.01.2014) debora2014-01-15T09:25:05-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
PORTARIA GM/MPS No-20, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 (DOU 14.01.2014) Mineia Luckfett2014-01-14T09:29:48-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
PORTARIA INTERMINISTERIAL GM/MPAS No-19, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 (DOU 13.01.2014) Mineia Luckfett2014-10-06T09:59:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
SP – DECRETO N° 60.042, DE 09 DE JANEIRO DE 2014 (DOE de 10.01.2014) Karoline Pedroso2016-10-21T09:22:35-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
SP – DECRETO N° 60.041, DE 09 DE JANEIRO DE 2014 (DOE de 10.01.2014) Karoline Pedroso2016-10-21T09:22:37-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOE de 04.01.2014) Karoline Pedroso2016-10-21T09:22:40-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
SP – LEI N° 15.276, DE 2 DE JANEIRO DE 2014 (DOE de 03.01.2014) Karoline Pedroso2016-10-21T09:22:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 (DOE de 03.01.2014) Karoline Pedroso2016-10-21T09:22:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 (DOE de 03.01.2014) Karoline Pedroso2016-10-21T09:22:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2014 (DOE de 10.01.2014) Karoline Pedroso2016-10-21T09:22:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 002, DE 07 DE JANEIRO DE 2014 (DOE de 08.01.2014) Karoline Pedroso2016-10-21T09:22:53-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
Porto Alegre – LEI COMPLEMENTAR N° 725, DE 07 DE JANEIRO DE 2014 (DOM de 09.01.2014 Karoline Pedroso2016-10-21T09:22:59-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
Porto Alegre – LEI N° 11.542, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 (DOE de 07.01.2014) Karoline Pedroso2016-10-21T09:23:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
Porto Alegre – PORTARIA SMF N° 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2014 (DOM de 07.01.2014) Karoline Pedroso2016-10-21T09:23:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
