MG – PORTARIA SUTRI N° 670 / 2017 (DOE de 25.07.2017) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Mineia Luckfett2017-12-04T16:11:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – DECRETO N° 9.004 / 2017 (DOE de 24.07.2017) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE -. Mineia Luckfett2017-07-27T15:14:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 032 / 2017 (DOE de 25.07.2017) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente aos valores da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Mineia Luckfett2017-07-25T14:27:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 38.355 / 2017 (DODF de 25.07.2017) Altera o Decreto n° 18.955/1997, que regulamenta o ICMS, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-07-25T13:43:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010 / 2017 (DODF de 25.07.2017) Resolve a necessidade de disciplinar o prazo e definir os locais para entrega de notas fiscais destinadas à incineração. Mineia Luckfett2017-07-25T11:45:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Receita Federal esclarece regra para transformação de depósitos em pagamento definitivo Mineia Luckfett2017-07-25T11:19:20-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 127 / 2017 (DOE de 21.07.2017) Altera o Anexo Único da Portaria n° 049/2017-SEFAZ, que institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato-grossense. Mineia Luckfett2017-07-25T11:35:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – DECRETO N° 14.788 / 2017 (DOE de 25.07.2017) Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 14.720/2017, que dispõe sobre a apuração e o pagamento do ICMS incidente sobre as operações de importação de gás natural. Mineia Luckfett2017-07-25T10:46:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Segurada que necessita de cuidador obtém aposentadoria por invalidez com adicional de 25% Mineia Luckfett2017-07-25T10:02:41-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Prazo para sacar saldo das contas inativas do FGTS termina na próxima segunda Mineia Luckfett2017-07-25T10:01:27-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 061 / 2017 (DOE de 25.07.2017) Altera a Portaria CAT n° 040/2016, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o artigo 313-Z14 do RICMS/SP. Mineia Luckfett2017-07-25T10:03:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 421, DE 10 DE MAIO DE 2004 (DOU 12.05.2004) Dispõe sobre os Depósitos Judiciais e Extrajudiciais referentes a tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, seus levantamentos e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-07-25T09:57:00-03:00 Conteúdo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 060 / 2017 (DOE de 25.07.2017) Altera a Portaria CAT n° 037/2017, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do RICMS/SP. Mineia Luckfett2017-07-25T10:09:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1721, DE 21 DE JULHO DE 2017 (DOU de 25.07.2017) Altera a Instrução Normativa SRF nº 421, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre depósitos judiciais e extrajudiciais referentes a tributo administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e seus levantamentos. Mineia Luckfett2017-07-25T09:45:03-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 788, DE 24 DE JULHO DE 2017 (DOU de 25.07.2017) Dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em favor de pessoa falecida. Mineia Luckfett2017-09-22T10:55:30-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
