PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 014 / 2017 (DOE de 25.07.2017) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 25.07.2017 e 07.08.2017, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Mineia Luckfett2017-07-25T09:38:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Reconhecida licitude de terceirização de serviços de carga e descarga das Casas Bahia Mineia Luckfett2017-07-25T09:06:38-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Consórcio é condenado por demitir por justa causa operário que faltou depois de greve Mineia Luckfett2017-07-25T09:03:51-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Receita disciplina tributação sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais Mineia Luckfett2017-07-25T08:57:38-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Brasil e Argentina assinam Protocolo que altera o Acordo para Evitar a Dupla Tributação entre os países Mineia Luckfett2017-07-25T08:55:52-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
CIRCULAR CAIXA Nº 775, DE 24 DE JULHO DE 2017 (DOU 25.07.2017) Estabelece o parcelamento de débitos de Contribuições Sociais da LC 110/2001 na modalidade do Programa Especial de Regularização Tributária PERT e divulga a versão 5 do Manual de Orientação – Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento disciplinador. Mineia Luckfett2017-07-25T08:52:32-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
DECRETO Nº 9.103, DE 24 DE JULHO DE 2017 (DOU 25.07.2017) Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais de instalações de transmissão de energia elétrica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Mineia Luckfett2017-07-25T08:51:07-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MTb investe na modernização da fiscalização trabalhista Mineia Luckfett2017-07-24T16:52:06-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
GO – LEI N° 19.780 / 2017 (DOE de 21.07.2017) Altera a Lei nº 11.651/1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás, relativamente à concessão da redução da base de cálculo do ICMS nas operações,de tal forma que resulte a aplicação sobre o seu valor o equivalente ao percentual de 1%, para os veículos automotores destinados à locação. Mineia Luckfett2017-07-24T16:25:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO N° 26.145, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003. Mineia Luckfett2017-10-04T15:26:30-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO II- A- DO TELETRABALHO Mineia Luckfett2018-07-06T09:40:17-03:00 1.Infolex 2018, CLT, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
DECRETO N° 22.217, DE 25 DE ABRIL DE 2000. Mineia Luckfett2017-07-24T11:24:27-03:00 Conteúdo Read more...
SP – ICMS – Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS Mineia Luckfett2017-07-24T10:44:21-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
