Disponibilizado ambiente de testes da EFD-Reinf Mineia Luckfett2017-07-24T10:09:29-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 063 / 2017 (DOE de 24.07.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24.07.2017 a 30.07.2017. Mineia Luckfett2017-07-24T09:56:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 080 / 2017 Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-07-24T09:43:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Receita Federal disciplina tributação de rendimentos recebidos pelo investidor anjo Mineia Luckfett2017-07-24T09:35:15-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Ministério da Fazenda e do Planejamento divulgam nota conjunta sobre o aumento das alíquotas de combustíveis Mineia Luckfett2017-07-24T09:30:08-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1720, DE 20 DE JULHO DE 2017 (DOU de 24.07.2017) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.585, de 31 de agosto de 2015, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais. Mineia Luckfett2017-07-24T09:20:41-03:00 Destaques - Federal Read more...
ACIDENTE DE TRABALHO – Orientações e Procedimentos Mineia Luckfett2021-10-20T17:45:08-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Previdência, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Previdenciária Read more...
LEI N° 3.333, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 (DOE de 22.12.2006) Mineia Luckfett2017-07-24T09:05:28-03:00 Conteúdo Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.348 / 2017 (DOE de 21.07.2017) Dispõe sobre as medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos para com a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2017-12-11T10:33:39-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.771 / 2017 (DOE de 21.07.2017) Altera o Decreto 26.145/2003, que consolida a legislação que trata do sistema especial de tributação relativo a produtos considerados componentes da cesta básica. Mineia Luckfett2017-07-24T15:27:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.770 / 2017 (DOE de 21.07.2017) Altera o Decreto n° 21.959/1999, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE). Mineia Luckfett2017-11-27T14:29:23-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.769 / 2017 (DOE de 21.07.2017) Altera o Decreto n° 21.755/1999, relativamente à concessão de crédito presumido de ICMS nas saídas internas de açúcar. Mineia Luckfett2017-07-24T11:43:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.768 / 2017 (DOE de 21.07.2017) Altera o RICMS/PE e o Decreto n° 44.650/2017, que aprovou o novo RICMS/PE, relativamente à concessão de benefícios fiscais do ICMS. Mineia Luckfett2017-07-21T14:49:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.767 / 2017 (DOE de 21.07.2017) Altera o Decreto n° 22.217/2000, que institui a relação dos produtos enquadrados nos grupamentos industriais prioritários para fins de fruição dos benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE). Mineia Luckfett2017-07-24T11:24:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.772 / 2017 (DOE de 21.07.2017) Dispõe sobre a antecipação do ICMS nas operações com gipsita, gesso e produtos derivados do gesso, concede benefícios fiscais relativamente à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual das referidas mercadorias, e introduz modificações no Decreto 44.650/2017. Mineia Luckfett2018-04-04T17:32:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
