GO – DECRETO N° 9.002 / 2017 (DOE de 21.07.2017) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás -RCTE-. Mineia Luckfett2017-07-26T09:31:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Aumento das alíquotas de PIS/COFINS para combustíveis Mineia Luckfett2017-07-21T14:02:51-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
DECRETO N° 9.101, DE 20 DE JULHO DE 2017 (DOU de 21.07.2017) Altera o Decreto n° 5.059, de 30 de abril de 2004, e o Decreto n° 6.573, de 19 de setembro de 2008, que reduzem as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação e álcool. Mineia Luckfett2017-07-21T09:39:08-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.719, DE 19 DE JULHO DE 2017 (DOU de 21.07.2017) Dispõe sobre a tributação relacionada às operações de aporte de capital de que trata o art. 61-A da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Mineia Luckfett2017-07-21T09:36:14-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Receita Federal disponibiliza serviço de inclusão e exclusão de nome social no CPF Mineia Luckfett2017-07-20T17:43:18-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal alerta sobre o prazo de adesão ao parcelamento de débitos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Mineia Luckfett2017-07-20T17:41:43-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MS – LEI N° 5.025 / 2017 (DOE de 20.07.2017) Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei n° 3.333/2006, que dispõe sobre medidas sanitárias para a prevenção, o controle e a erradicação da Ferrugem Asiática da Soja e sobre matérias correlatas, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-07-24T08:58:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – DECRETO N° 7.436 / 2017 (DOE de 20.07.2017) Altera o Decreto 1.933/2015, que regulamenta a Lei 18.466/2015, que dispõe sobre o Cadastro Informativo Estadual – Cadin Estadual. Mineia Luckfett2018-07-02T13:39:07-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
AJUSTE SINIEF N° 009, DE 14 DE JULHO DE 2017 (*) (**) (***) (DOU de 20.07.2017) Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. Mineia Luckfett2017-10-02T16:15:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – DECRETO N° 7.434 / 2017 (DOE de 20.07.2017) Concede isenção do ICMS nas saídas do sanduíche Big Mac realizadas no evento denominado “McDia Feliz”. Mineia Luckfett2018-07-02T13:39:16-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
LEI Nº 16.077, DE 11 DE JULHO DE 2007 (DOE de 17.07.2007) Mineia Luckfett2017-07-20T14:50:16-03:00 Conteúdo Read more...
GO – LEI N° 19.770 / 2017 (DOE de 20.07.2017) Altera a Lei nº 16.077, de 11 de julho de 2007, que dispõe sobre a propositura da ação de execução judicial para cobrança da Dívida Ativa da Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2017-07-20T14:50:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO N° 5.362, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001 (DOE de 07.03.2001) Mineia Luckfett2017-11-20T10:44:42-02:00 Conteúdo Read more...
