Regulamentação da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS). Mineia Luckfett2017-06-19T15:27:59-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais, NoticiasICMS Read more...
DECRETO N° 5.515, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001(DOE de 20.11.2001) Mineia Luckfett2017-06-19T15:10:29-03:00 Conteúdo Read more...
GO – RESOLUÇÃO NORMATIVA CR N° 092 / 2017 (DOE de 19.06.2017) Dispõe sobre a atualização dos valores da base de cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (TRCF). Mineia Luckfett2017-06-19T13:54:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – DECRETO N° 4.116-R / 2017 (DOE de 19.06.2017) Altera o RICMS/ES, relativamente a isenção do ICMS, redução de base de calculo do ICMS, crédito presumido, crédito outorgado, bem como, os procedimentos relativos ao cadastro fiscal e da inscrição de contribuintes no Estado. Mineia Luckfett2017-06-19T13:50:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – PORTARIA N° 115 / 2017 (DODF de 19.06.2017) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de julho de 2017. Mineia Luckfett2017-06-19T13:46:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Mercadorias – Perda, roubo ou furto em trânsito. Mineia Luckfett2021-10-11T10:28:32-03:00 Blog | Diversos, Conteúdo Read more...
PR – DECRETO N° 7.164 / 2017 (DOE de 19.06.2017) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS Mineia Luckfett2018-07-02T13:44:37-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 066 / 2017 (DOE de 14.06.2017) Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-06-19T11:31:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
LEI Nº 13.451, DE 16 DE JUNHO DE 2017 (DOU 19.06.2017) Dispõe sobre a competência da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para regular e controlar a importação e o ingresso de mercadorias, com incentivos fiscais, na Zona Franca de Manaus, nas áreas de livre comércio e na Amazônia Ocidental e institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS). Mineia Luckfett2017-06-19T10:05:38-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA MF Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2017 (DOU 19.06.2017) Estabelece, para o mês de junho de 2017, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição. Mineia Luckfett2017-06-19T09:34:53-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA PGFN Nº 645, DE 16 DE JUNHO DE 2017 (DOU 19.06.2017) Dispõe sobre o parcelamento de débitos de que trata a Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017, perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mineia Luckfett2017-10-10T09:31:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista Read more...
DECRETO N° 44.746, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008 (DOE de 29.02.2008) Mineia Luckfett2017-06-19T08:38:02-03:00 Conteúdo Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 016, DE 31 DE MAIO DE 2017 (DOU de 16.06.2017) Aprova a versão 3.4 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal. Mineia Luckfett2017-06-22T17:15:48-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.525 DE 09 DE JUNHO DE 2017 (DOU 16.06.2017) Altera o caput do art. 38 da Resolução CFC nº 1.309/2010. Mineia Luckfett2017-06-22T16:21:35-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MG – RESOLUÇÃO SEESP N° 016 / 2017 (DOE de 15.06.2017) Estabelece procedimentos para a captação, a execução e a prestação de contas de Projetos Esportivos aprovados pela Secretaria de Estado de Esportes – SEESP – e apoiados com recursos decorrentes de incentivo fiscal nos termos da Lei Estadual 20.824/13 e do Decreto 46 .308/2013. Mineia Luckfett2017-06-16T15:31:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
