Transtorno mental está entre as três maiores causas de incapacitação para o trabalho Mineia Luckfett2017-04-28T11:06:06-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
TST fixa teses sobre dano moral por exigência de certidão de antecedentes criminais Mineia Luckfett2017-04-28T11:04:31-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MS – DECRETO N° 14.731 / 2017 (DOE de 28.04.2017) Altera o RICMS/MS quanto o prazo de vigência dos benefícios fiscais arrolados no Anexo I e prorroga o prazo de vigência dos Decretos 13.036/2010, 13.525/2012, 10.442/2001, 12.056/2006, 7.163/1993, 9.764/1999 e 10.483/2001. Mineia Luckfett2017-11-08T09:42:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 099 / 2017 (DOE de 28.04.2017) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n°053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos de milho e sorgo. Mineia Luckfett2017-04-28T14:26:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – PORTARIA N° 007-R / 2017 (DOE de 28.04.2017) Altera o Anexo Único da Portaria 31-R/2015, o Anexo Único da Portaria 13-R/2016 e o Anexo I da Portaria 43-R/2016 no tocante ao credenciamento de empresas como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica. Mineia Luckfett2017-05-02T11:04:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – PORTARIA N° 006-R / 2017 (DOE de 28.04.2017) Introduz alterações na Portaria 40-R/2016 que instituiu projeto-piloto da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFA-e, modelo 55, a ser emitida pelo Produtor Rural. Mineia Luckfett2017-05-02T09:06:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 38.157 / 2017 (DODF de 28.04.2017) Disciplina o controle administrativo de legalidade nos procedimentos de inscrição de créditos de qualquer natureza na dívida ativa do Distrito Federal e de sua respectiva cobrança judicial. Mineia Luckfett2017-04-28T10:23:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DIEF – Declaração de Informações Econômico-Fiscais Mineia Luckfett2017-04-28T09:59:00-03:00 Conteúdo Read more...
Câmara aprova reforma trabalhista e projeto vai ao Senado Mineia Luckfett2017-04-28T09:47:21-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI: Disponibilizada para download a versão 2.3.4 do programa validador Mineia Luckfett2017-04-28T09:45:31-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
LEI N° 13.439, DE 27 DE ABRIL DE 2017 (DOU de 28.04.2017) Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-04-28T09:43:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
