Nova regra vai blindar serviço de meio período Mineia Luckfett2017-03-02T17:12:30-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA SF N° 192, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 (DOE de 11.10.2016). Mineia Luckfett2018-02-26T15:01:07-03:00 Conteúdo Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 022 / 2017 (DOE de 24.02.2017) Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-03-02T11:30:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 020 / 2017 (DOE de 02.03.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.03.2017 para os débitos de multas infracionais de taxas. Mineia Luckfett2017-03-02T11:16:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 019 / 2017 (DOU de 02.03.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.03.2017 para os débitos de taxas. Mineia Luckfett2017-03-02T11:13:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 018 / 2017 (DOE de 02.03.2017) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.03.2017 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD. Mineia Luckfett2017-03-02T10:59:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 017 / 2017 (DOE de 02.03.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.03.2017 para os débitos de ITCMD e de IPVA. Mineia Luckfett2017-03-02T10:56:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – PARECER NORMATIVO SRE Nº 010 / 2017 (DOE de 02.03.2017) Dispõe sobre as operações de aquisição de softwares standard via transmissão de dados via download que constituem fato gerador do ICMS. Mineia Luckfett2017-03-02T17:55:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMUNICADO BACEN Nº 30.470, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU 02.03.2017) Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 23 de fevereiro de 2017. Mineia Luckfett2017-03-02T09:17:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Contribuintes podem entregar declaração do Imposto de Renda a partir de hoje Mineia Luckfett2017-03-02T09:14:57-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PIS/COFINS – Inexiste amparo legal para apropriação de créditos com base nas despesas efetuadas para transporte de produtos vendidos em frota própria Mineia Luckfett2017-03-02T09:13:43-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.551 / 2017 (DOE de 01.03.2017) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. Mineia Luckfett2017-03-01T18:00:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 634 / 2017 (DOE de 25.02.2017) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos que especifica. Mineia Luckfett2017-03-01T17:14:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 633 / 2017 (DOE de 25.02.2017) Altera a Portaria SUTRI nº 615/2016, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica. Mineia Luckfett2017-03-03T13:59:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.156 / 2017 (DOE de 25.02.2017) Altera o RICMS/MG, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Mineia Luckfett2017-03-01T16:18:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
