SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 103, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 03.02.2017) SIMPLES NACIONAL. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MUROS. REFORMA DE ARQUIBANCADAS. Mineia Luckfett2017-02-03T11:49:13-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Retificação – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.687, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 ( DOU 03.01.2017) Mineia Luckfett2017-02-03T09:13:31-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (DOE de 29.12.2010). Mineia Luckfett2017-02-03T09:12:01-02:00 Conteúdo Read more...
LEI COMPLEMENTAR N° 204, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 (DOE de 30.12.2009) Mineia Luckfett2017-02-03T09:03:00-02:00 Conteúdo Read more...
LEI COMPLEMENTAR N° 269, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011 (DOM de 16.12.2011). Mineia Luckfett2017-02-03T08:46:01-02:00 Conteúdo Read more...
LEI COMPLEMENTAR Nº 128 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005 (DOM de 25.11.2005). Mineia Luckfett2017-02-02T17:28:19-02:00 Conteúdo Read more...
ES – DECRETO N° 4.062-R / 2017 (DOE de 02.02.2017) Altera o Decreto nº 2.423-R/2009, que institui o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico-COSCIP no âmbito do território do Estado e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-02-06T14:36:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RETIFICAÇÃO – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 766, DE 4 DE JANEIRO DE 2017 Mineia Luckfett2017-02-02T15:53:46-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Ministério do Trabalho contrata empresa para agilizar confecção de carteiras de trabalho no estado Mineia Luckfett2017-02-02T15:50:27-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Ministério vai capacitar servidores para mediação trabalhista Mineia Luckfett2017-02-02T15:48:38-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
LEI COMPLEMENTAR N° 215, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010 (DOM de 05.11.2010). Mineia Luckfett2017-02-02T15:17:23-02:00 Conteúdo Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 006 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Informa a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de dezembro de 2016, exigível a partir de fevereiro de 2017. Mineia Luckfett2017-02-02T14:57:59-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 004 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e taxas em atraso, para pagamento até fevereiro de 2017. Mineia Luckfett2017-02-02T14:57:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 005 / 2017 (DOE de 02.02.2017) Publica Tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até fevereiro de 2017. Mineia Luckfett2017-02-02T14:57:27-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
