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Aloma Meireles2025-08-15T15:17:30-03:00
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Comissão aprova nova ordem para pagamento de dívidas em caso de falência de fundo de pensão

Aloma Meireles2025-08-15T14:52:24-03:00
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Comissão debate recuperação judicial no setor agropecuário

Aloma Meireles2025-08-15T14:50:47-03:00
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Relator inclui medida para proteger Pix na PEC do Banco Central

Aloma Meireles2025-08-15T14:49:45-03:00
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RJ DOE 15.08.2025 – Portaria DETRAN Nº 6868 DE 13/08/2025

Aloma Meireles2025-08-15T14:28:55-03:00
Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...

SP DOE 15.08.2025 – Portaria SRE Nº 44 DE 14/08/2025

Aloma Meireles2025-08-15T14:26:10-03:00
Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

PB DOE 15.08.2025 – Portaria SEFAZ Nº 148 DE 13/08/2025

Aloma Meireles2025-08-15T14:25:16-03:00
Destaques - ICMS, Paraíba Read more...

GO DOE 15.08.2025 – Instrução Normativa SIF Nº 114 DE 14/08/2025

Aloma Meireles2025-08-15T14:21:12-03:00
Destaques - ICMS, Goiás Read more...

PB DOE 15.08.2025 – Lei Nº 13824 DE 14/08/2025

Aloma Meireles2025-08-15T14:19:38-03:00
Destaques - ICMS, Paraíba Read more...

RJ DOE 15.08.2025 – Portaria SEFAZ/SUT Nº 751 DE 13/08/2025

Aloma Meireles2025-08-15T14:17:48-03:00
Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...

PORTARIA MPS Nº 1.643, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 – DOU 15.08.2025

Aloma Meireles2025-08-15T10:09:58-03:00
Destaques - Trabalhista Read more...

CONVÊNIO ICMS Nº 17, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – DOU 15.08.2025

Aloma Meireles2025-08-15T10:08:48-03:00
Destaques - Federal Read more...

PB DOE 14.08.2025 – Decreto Nº 46942 DE 13/08/2025

Aloma Meireles2025-08-14T16:27:26-03:00
Destaques - ICMS, Paraíba Read more...

PE DOE 14.08.2025 – Edital Nº 101 DE 14/08/2025

Aloma Meireles2025-08-14T16:26:45-03:00
Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...

MS DOE 14.08.2025 – Portaria SAT Nº 3682 DE 13/08/2025

Aloma Meireles2025-08-14T16:26:06-03:00
Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
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