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Protocolo ICMS Nº 90 DE 14/09/2026 – DOU 15.09.2026

Aloma Meireles2026-09-15T17:06:53-03:00
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Despacho CONFAZ Nº 43 DE 14/09/2026 – DOU 15.09.2026

Aloma Meireles2026-09-15T17:06:10-03:00
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Resolução CMN Nº 5342 DE 14/09/2026 – DOU 15.09.2026

Aloma Meireles2026-09-15T17:05:29-03:00
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Resolução CMN Nº 5341 DE 14/09/2026 – DOU 15.09.2026

Aloma Meireles2026-09-15T17:04:38-03:00
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Deliberação DG/ANTAQ Nº 64 DE 14/09/2026 – DOU 15.09.2026

Aloma Meireles2026-09-15T17:03:36-03:00
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Ato Declaratório CONFAZ Nº 19 DE 14/09/2026 – DOU 15.09.2026

Aloma Meireles2026-09-15T17:02:43-03:00
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Comunicado BACEN Nº 45929 DE 14/09/2026 – DOU 15.09.2026

Aloma Meireles2026-09-15T17:01:44-03:00
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Solução de Consulta SRRF08 Nº 8014 DE 29/04/2026 – DOU 15.09.2026

Aloma Meireles2026-09-15T17:01:12-03:00
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Confaz publica 34 protocolos ICMS; substituição tributária, combustíveis e integração de cadeias

Aloma Meireles2026-09-15T14:06:52-03:00
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RS DOE 14.09.2026 – Instrução Normativa RE Nº 72 DE 10/09/2026

Aloma Meireles2026-09-14T16:58:05-03:00
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RS DOE 14.09.2026 – Decreto Nº 58958 DE 11/09/2026

Aloma Meireles2026-09-14T16:57:10-03:00
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RS DOE 14.09.2026 – Decreto Nº 58957 DE 11/09/2026

Aloma Meireles2026-09-14T16:56:25-03:00
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RS DOE 14.09.2026 – Lei Nº 16564 DE 11/09/2026

Aloma Meireles2026-09-14T16:55:36-03:00
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ES DOE 14.09.2026 – Portaria SEFAZ Nº 82-R DE 10/09/2026

Aloma Meireles2026-09-14T16:54:36-03:00
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RS DOE 14.09.2026 – Lei Nº 16563 DE 11/09/2026

Aloma Meireles2026-09-14T16:53:48-03:00
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  • Prorrogado e alterado os prazos de opção tributária para o ano-calendário de 2027.
  • A opção do Simples pelo regime regular de IBS e CBS
  • Confaz publica 34 protocolos ICMS; substituição tributária, combustíveis e integração de cadeias
  • Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico
  • Publicação da Versão 12.2.6 do Programa da ECF

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