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Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação

Aloma Meireles2025-04-07T11:58:35-03:00
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Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia

Aloma Meireles2025-04-07T11:57:50-03:00
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Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU

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Pix parcelado amplia leque de pagamento para pequenos negócios

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Em fevereiro, volume de empregos criados nas MPE ultrapassa a marca de 2024

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MTE atualiza Instrução Normativa e moderniza fiscalização do FGTS

Aloma Meireles2025-04-07T11:41:10-03:00
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ATO COTEPE/ICMS Nº 43, DE 4 DE ABRIL DE 2025 – DOU 07.04.2025

Aloma Meireles2025-04-07T10:31:50-03:00
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ATO COTEPE/ICMS Nº 42, DE 4 DE ABRIL DE 2025 – DOU 07.04.2025

Aloma Meireles2025-04-07T10:31:23-03:00
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 106, DE 1º DE ABRIL DE 2025 – DOU 07.04.2025

Aloma Meireles2025-04-07T10:30:44-03:00
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PORTARIA MAPA Nº 784, DE 4 DE ABRIL DE 2025 – DOU 07.04.2025

Aloma Meireles2025-04-07T10:30:14-03:00
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PORTARIA PGFN/MF Nº 721, 3 DE ABRIL DE 2025 – DOU 07.04.2025

Aloma Meireles2025-04-07T09:14:55-03:00
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RN DOE 04.04.2025 – Portaria SEI Nº 337 DE 03/04/2025

Aloma Meireles2025-04-04T15:39:25-03:00
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RN DOE 04.04.2025 – Decreto Nº 34459 DE 03/04/2025

Aloma Meireles2025-04-04T15:38:45-03:00
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MS DOE 04.04.2025 – Portaria SAT Nº 3602 DE 03/04/2025

Aloma Meireles2025-04-04T15:37:50-03:00
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MS DOE 04.04.2025 – Decreto Nº 16607 DE 03/04/2025

Aloma Meireles2025-04-04T15:37:11-03:00
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