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ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – DOU 26.11.2025

Aloma Meireles2025-11-26T10:22:49-03:00
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Portaria Dirben/INSS Nº 1.316, DE 24 DE novembro DE 2025 – DOU 26.11.2025

Aloma Meireles2025-11-26T10:19:36-03:00
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Sancionado com vetos novo marco regulatório do setor elétrico

Aloma Meireles2025-11-26T09:12:56-03:00
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Comissão aprova aumento da dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo

Aloma Meireles2025-11-26T09:05:52-03:00
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Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda

Aloma Meireles2025-11-26T09:05:18-03:00
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Nova regra da Receita soma renda pessoal a faturamento do MEI

Aloma Meireles2025-11-26T09:04:35-03:00
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Sem litígio, em uma única ação, Receita Federal recupera mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários

Aloma Meireles2025-11-26T09:03:42-03:00
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Publicação da Versão 11.3.5 do programa da ECF

Aloma Meireles2025-11-26T09:03:08-03:00
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Comissão rejeita exigência de habilitação para profissão de cerimonialista

Aloma Meireles2025-11-26T09:02:40-03:00
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Lei que libera créditos para fundos regionais é sancionada

Aloma Meireles2025-11-26T09:02:12-03:00
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STF valida normas sobre previdência complementar dos servidores públicos federais 

Aloma Meireles2025-11-26T09:01:32-03:00
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Últimos dias para aderir aos editais de transação tributária

Aloma Meireles2025-11-26T09:01:02-03:00
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Sublimite para 2026

Aloma Meireles2025-11-26T09:00:30-03:00
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eSocial implementa ajustes a partir de 24 de novembro

Aloma Meireles2025-11-26T08:59:58-03:00
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Reforma tributária avança com testes de novos documentos fiscais para os setores de saneamento e transporte aéreo

Aloma Meireles2025-11-26T08:59:13-03:00
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  • Manual da ECD é atualizado
  • Nota Orientativa EFD-Reinf esclarece deduções e isenções aplicáveis aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente
  • Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2026
  • Lei complementar que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é publicada

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