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PROTOCOLO ICMS Nº 40, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – DOU 14.11.2025

Aloma Meireles2025-11-14T10:54:56-03:00
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PROTOCOLO ICMS Nº 39, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – DOU 14.11.2025

Aloma Meireles2025-11-14T10:54:27-03:00
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Mais de 152 mil trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial. Pagamento segue até 29/12

Aloma Meireles2025-11-14T10:06:03-03:00
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PF e CGU deflagram nova fase da Operação Sem Desconto, contra antigas fraudes no INSS

Aloma Meireles2025-11-14T10:05:32-03:00
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Perguntas e respostas sobre o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

Aloma Meireles2025-11-13T14:37:02-03:00
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Ministro detalha ações de apoio da Previdência às vítimas de tornado no Paraná

Aloma Meireles2025-11-13T14:31:45-03:00
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INSS na COP30: ‘Vamos mostrar o PREVBarco para o mundo’, afirma Wolney Queiroz

Aloma Meireles2025-11-13T14:31:17-03:00
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SE DOE 13.11.2025 – Portaria SEFAZ Nº 313 DE 07/11/2025

Aloma Meireles2025-11-13T13:56:17-03:00
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SE DOE 13.11.2025 – Portaria SEFAZ Nº 311 DE 05/11/2025

Aloma Meireles2025-11-13T13:55:50-03:00
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RN DOE 13.11.2025 – Decreto Nº 35079 DE 12/11/2025

Aloma Meireles2025-11-13T13:55:23-03:00
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MG DOE 13.11.2025 – Portaria SRE Nº 275 DE 11/11/2025

Aloma Meireles2025-11-13T13:54:54-03:00
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SP DOE 13.11.2025 – Portaria SMA Nº 66 DE 11/11/2025

Aloma Meireles2025-11-13T13:54:20-03:00
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SP DOE 13.11.2025 – Decreto Nº 70090 DE 12/11/2025

Aloma Meireles2025-11-13T13:53:50-03:00
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SP DOE 13.11.2025 – Decreto Nº 70087 DE 12/11/2025

Aloma Meireles2025-11-13T13:50:36-03:00
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SP DOE 13.11.2025 – Decreto Nº 70084 DE 12/11/2025

Aloma Meireles2025-11-13T13:49:57-03:00
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  • Manual da ECD é atualizado
  • Nota Orientativa EFD-Reinf esclarece deduções e isenções aplicáveis aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente
  • Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2026
  • Lei complementar que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é publicada

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