AM – LEI N° 4.658 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet inserirem nas faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue no Estado do Amazonas. Karoline Pedroso2018-08-28T10:33:14-03:00 1.Infolex 2018, Amazonas, Destaques - ICMS, Leis Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7010, DE 12 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-31T11:05:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7011, DE 13 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-31T11:04:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7012, DE 16 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-31T11:04:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7013, DE 16 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-31T11:04:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7014, DE 16 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-31T11:04:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7015, DE 18 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-31T11:04:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7016, DE 23 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-31T11:04:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7017, DE 26 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-31T11:04:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7018, DE 25 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-31T11:04:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...
Notícia Siscomex Exportação Nº 76 DE 27/08/2018 Mineia Luckfett2018-08-27T17:14:31-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
LEI N° 13.711, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 (DOU de 27.08.2018) Altera a Lei n° 13.103, de 2 de março de 2015, para prever isenção, em todo o território nacional, da cobrança de pedágio sobre eixos suspensos de veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais, distritais e municipais. Mineia Luckfett2018-08-27T15:59:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista Leia mais...
PORTARIA SECEX Nº 46, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 27.08.2018) Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 57, de 22 de agosto de 2018. Mineia Luckfett2018-08-27T15:52:11-03:00 Conteúdo, Destaques da Legislação, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
PORTARIA SECEX Nº 47, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 27.08.2018) Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 57, de 22 de agosto de 2018. Mineia Luckfett2018-08-27T15:42:07-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
LEI N° 13.714 / 2018 (DOU de 27.08.2018) Altera a Lei nº 8.742/93, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e para assegurar o acesso das famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal à atenção integral à saúde. Karoline Pedroso2018-08-27T14:30:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Leia mais...
