DECRETO N° 9.939 / 2019 (DOU de 25.07.2019) Altera o Decreto nº 99.274/1990, para dispor o Conselho Nacional do Meio Ambiente. Redação Karoline2019-07-25T15:44:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 889 / 2019 (DOU de 24.07.2019 – Edição Extra) Altera a LC nº 026/75, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do PIS/Pasep, e a Lei nº 8.036/90, para instituir a modalidade de saque-aniversário no FGTS, e dá outras providências. Redação Karoline2019-07-25T15:35:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM n° 009 / 2019 (DOM de 25.07.2019) Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SF/SUREM nº 09/201, que institui o sistema de sorteio de prêmios para tomador de serviços identificado na NFS-e. Redação Karoline2019-07-25T11:26:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Read more...
Recife – LEI N° 18.603 / 2019 (DOM de 25.07.2019) Altera a Lei nº 18.207/2015 que dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares de interesse social, vinculado ao Programa Federal “Minha Casa Minha Vida” – Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para conceder remissão de créditos tributários do IPTU, e da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos (TRSD). Redação Karoline2019-07-25T11:02:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Recife Read more...
Curitiba – RESOLUÇÃO N° 007 / 2019 (DOM de 23.07.2019) Estabelece regras para parcelamento de dívidas de valores de Taxas de outorgas referentes à Outorga de Autorização para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros (Táxi), celebrados pela URBS. Redação Karoline2019-07-25T10:57:02-03:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...
SC – DECRETO N° 187 / 2019 (DOE de 24.07.2019) Altera o RICMS/SC no que diz respeito a aplicação de benefícios fiscais que especifica, bem como a forma de calculo na inclusão e exclusão de mercadorias da substituição tributária. Fica alterado também o Decreto n° 1.867 / 2018 que revogou diversos benefícios fiscais. Redação Karoline2019-07-25T10:26:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SP – PORTARIA DSMM 022 / 2019 (DOE de 25.07.2019) Dispõe sobre o estabelecimento de preços de prestação de serviços de análises laboratoriais de sementes, mudas. Redação Karoline2019-07-25T10:18:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
RJ – PORTARIA SUAR N° 027 / 2019 (DOE de 24.07.2019) Divulga os índices multiplicadores para apuração da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação (ITD). Redação Karoline2019-07-25T10:05:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MT – DECRETO N° 185 / 2019 (DOE de 25.07.2019) Altera o Decreto n° 013/2019, que introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212/2014 e dá outras providências. Redação Karoline2019-07-25T09:20:14-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.625 / 2019 (DOM de 24.07.2019) Concede a remissão e anistia de créditos tributários relativos aos serviços de registros públicos, cartorários e notariais. Redação Karoline2019-07-24T16:31:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.615 / 2019 (DOM de 24.07.2019) Altera a Lei n° 2.687/1998, que institui a Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo no município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-07-24T16:30:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 052, DE 19 DE JULHO DE 2019 (DOM de 24.07.2019) Altera a Portaria SMFA nº 023/2018, que dispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão de Análise de Parcelamentos e sobre a concessão de parcelamentos extraordinários. Redação Karoline2019-07-24T16:26:12-03:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Cuiabá – PORTARIA SMATED N° 009 / 2019 (DOM de 23.07.2019) Dispões sobre os horários de funcionamento das feiras livres no município de Cuiabá e dá outras providências. Redação Karoline2019-07-24T16:24:02-03:00 1.Infolex 2018, Cuiabá, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Cuiabá – DECRETO N° 7.291 / 2019 (DOM de 24.07.2019) Regulamenta os artigos 201-A a 201-K (DEC) da Lei Complementar nº 043/1997, quanto ao Domicílio Eletrônico Fiscal Do Cidadão Cuiabano – DEC. Redação Karoline2019-07-24T16:23:19-03:00 1.Infolex 2018, Cuiabá, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
PR – PORTARIA JUCEPAR N° 067 / 2019 (DOE de 19.07.2019) Dispõe sobre a aceitação de documentação entregue para registro e arquivamento autenticada e reconhecida por contadores e advogados, considerando que a perda de eficácia da Medida Provisória nº 876/2019, tendo em vista o decurso do prazo de sua vigência sem sua conversão em lei. Redação Karoline2019-07-24T16:04:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Portarias Read more...
