RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5.612 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Dispõe sobre as normas para expedição de carteira de identidade válida em todo o território nacional.

Redação Karoline2019-04-08T11:24:40-03:00

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RJ – LEI N° 8.372 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Cria o cadastro estadual de pessoas físicas ou jurídicas e de veículos que exploram o transporte de água potável no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-04-08T11:20:08-03:00

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DECRETO Nº 9.346, DE 16 DE ABRIL DE 2018 DOU de 17/04/2018 (nº 73, Seção 1, pág. 1)

Redação Karoline2019-04-08T09:25:39-03:00

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CIRCULAR BACEN Nº 3.934, DE 3 DE ABRIL DE 2019 DOU de 05/04/2019 (nº 66, Seção 1, pág. 91)

Redação Karoline2019-04-08T09:15:08-03:00

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CIRCULAR SECEX Nº 020, DE 4 DE ABRIL DE 2019 DOU de 05/04/2019 (nº 66, Seção 1, pág. 54)

Redação Karoline2019-04-08T09:14:46-03:00

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CIRCULAR SECEX Nº 019, DE 3 DE ABRIL DE 2019 DOU de 05/04/2019 (nº 66, Seção 1, pág. 54)

Redação Karoline2019-04-08T09:14:21-03:00

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CIRCULAR SECEX Nº 018, DE 3 DE ABRIL DE 2019 DOU de 05/04/2019 (nº 66, Seção 1, pág. 53)

Redação Karoline2019-04-08T09:14:08-03:00

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CIRCULAR SECEX Nº 017, DE 3 DE ABRIL DE 2019 DOU de 05/04/2019 (nº 66, Seção 1, pág. 53)

Redação Karoline2019-04-08T09:13:55-03:00

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PORTARIA ALF/RFB Nº 134, DE 13 DE ABRIL DE 2018 DOU de 19/04/2018 (nº 75, Seção 1, pág. 27)

Redação Karoline2019-04-08T08:50:17-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RFB Nº 019, DE 16 DE ABRIL DE 2018 DOU de 19/04/2018 (nº 75, Seção 1, pág. 27) 

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PORTARIA CONJUNTA RFB/SECEX Nº 556, DE 11 DE ABRIL DE 2018 DOU de 13/04/2018 (nº 71, Seção 1, pág. 71)

Redação Karoline2019-04-08T08:50:10-03:00

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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 025, DE 5 DE ABRIL DE 2018 DOU de 10/04/2018 (nº 68, Seção 1, pág. 2)

Redação Karoline2019-04-08T08:50:06-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.803, DE 6 DE ABRIL DE 2018 DOU de 10/04/2018 (nº 68, Seção 1, pág. 19)

Redação Karoline2019-04-08T08:50:02-03:00

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CIRCULAR SECEX Nº 015, DE 11 DE ABRIL DE 2018 DOU de 12/04/2018 (nº 70, Seção 1, pág. 50)

Redação Karoline2019-04-08T08:49:58-03:00

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MEDIDA PROVISÓRIA No 2.164-41, DE 24 DE AGOSTO DE 2001.

Aloma Meireles2022-04-07T15:47:30-03:00

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