DECRETO-LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Aloma Meireles2022-04-07T10:33:05-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
LEI Nº 7.855, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. Aloma Meireles2022-04-07T10:27:30-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
DECRETO-LEI Nº 926, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969 Aloma Meireles2022-04-07T10:03:12-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
DECRETO-LEI No 8.079, DE 11 DE OUTUBRO DE 1945 – DOU 13.10.1945 Aloma Meireles2022-04-07T08:53:37-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
PE – DECRETO N° 47.271 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Altera o RICMS/PE, relativamente a prestação de serviço de transporte, concedendo redução na base de cálculo e diferimento do diferencial de alíquotas, na forma que especifica. Redação Karoline2019-04-05T16:29:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
MS – RESOLUÇÃO CGE N° 015 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Estabelece a metodologia para a apuração do faturamento bruto e dos tributos a serem excluídos para fins de cálculo da multa a que se refere do art. 6º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Redação Karoline2019-04-05T15:17:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
PORTARIA AGU N° 218 / 2019 (DOU de 05.04.2019) Dispõe sobre a realização de acordos ou transações nas ações regressivas previdenciárias no âmbito da Procuradoria-Geral Federal. Redação Karoline2019-04-05T13:58:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1881, DE 03 DE ABRIL DE 2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, que dispõe sobre IRPJ, CSLL, Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. Redação Karoline2019-04-05T13:25:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.692 / 2019 (DOM de 02.04.2019) Dispõe sobre os empreendimentos e hipóteses considerados de potencial de risco a sinistros, obrigados a instalar hidrantes públicos de incêndio. Redação Karoline2019-04-04T17:17:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.777 / 2019 (DOM de 03.04.2019) Altera o Decreto n° 45.201/2018, que dispõe sobre o calendário anual de pagamentos de tributos municipais (CATRIM) relativo aos lançamentos ordinários e extraordinários de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e de Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL) efetuados no exercício de 2019. Redação Karoline2019-04-04T17:15:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.518 / 2019 (DOM de 03.04.2019) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia da Campanha Municipal de Prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominado “Dezembro de Vermelho”. Redação Karoline2019-04-04T17:14:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SECONSERMA N° 007 / 2019 (DOM de 04.04.2019) Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Certidão Municipal de Cumprimento de Condicionantes (CMCC). Redação Karoline2019-04-04T17:11:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 395 / 2019 (DOM de 04.04.2019) Estabelece a data de início para o acolhimento dos requerimentos de licenciamento sanitário no ano de 2019. Redação Karoline2019-04-04T16:53:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” RIO-ÁGUAS/PRE n° 001 / 2019 (DOM de 04.04.2019) Dispõe sobre a regulamentação do serviço de esgotamento sanitário do Município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-04-04T16:53:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 17.086 / 2019 (DOM de 03.04.2019) Dispõe sobre os procedimentos para a imposição da penalidade prevista na Lei nº 9.952/2010, com as alterações da Lei nº 10.91/2016, com vistas às demandas da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 no Município. Redação Karoline2019-04-04T16:35:23-03:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
