ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 012, DE 21 DE MARÇO DE 2019 DOU de 27/03/2019 (nº 59, Seção 1, pág. 26) Redação Karoline2019-03-28T09:34:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 838, DE 30 DE MAIO DE 2018 DOU de 01/06/2018 (nº 103-A Edição Extra, Seção 1, pág. 3) Redação Karoline2019-03-28T09:02:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MDIC Nº o29, DE 29 DE MAIO DE 2018 DOU de 30/05/2018 (nº 103, Seção 1, pág. 60) Redação Karoline2019-03-28T09:02:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.389, DE 29 DE MAIO DE 2018 DOU de 30/05/2018 (nº 103, Seção 1, pág. 2) Redação Karoline2019-03-28T09:00:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 836, DE 30 DE MAIO DE 2018 DOU de 01/06/2018 (nº 103-A Edição Extra, Seção 1, pág. 1) Redação Karoline2019-03-28T08:58:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.393, DE 30 DE MAIO DE 2018 DOU de 01/06/2018 (nº 103-A, Seção Edição Extra, pág. 47) Redação Karoline2019-03-28T08:58:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.392, DE 30 DE MAIO DE 2018 DOU de 01/06/2018 (nº 103-A, Seção Edição Extra, pág. 46) Redação Karoline2019-03-28T08:58:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.391, DE 30 DE MAIO DE 2018 DOU de 01/06/2018 (nº 103-A, Seção Edição Extra, pág. 46) Redação Karoline2019-03-28T08:57:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 58, DE 22 DE MARÇO DE 2019 Altera itens do Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017. Redação Karoline2019-03-27T16:47:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
DECRETO N° 9.737 / 2019 (DOU de 26.03.2019 – Edição Extra) Altera o Decreto nº 9.116/2017, para dispor sobre a composição do Conselho Curador do FGTS Redação Karoline2019-03-27T16:09:56-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Lei Nº 15397 DE 26/03/2019 Acrescenta inciso e parágrafo único ao art. 187 da Lei nº 11.095 , de 21 de julho de 2004, que “Dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no Município, e dá outras providências”. Redação Karoline2019-03-27T15:40:37-03:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Leis Read more...
SP – Resolução SFP Nº 29 DE 26/03/2019 Altera a Resolução SFP nº 27, de 19.03.2019, que autoriza o Coordenador da Administração Tributária a oficiar a Secretaria Executiva do CONFAZ. Redação Karoline2019-03-27T15:27:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO CAT Nº 5 DE 25/03/2019 Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de abril de 2019. Redação Karoline2019-03-27T15:11:02-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.810, DE 13 DE JUNHO DE 2018 DOU de 14/06/2018 (nº 113, Seção 1, pág. 78) Redação Karoline2019-03-27T13:38:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 039, DE 13 DE JUNHO DE 2018 DOU de 14/06/2018 (nº 113, Seção 1, pág. 6) Redação Karoline2019-03-27T13:38:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
