PORTARIA CONJUNTA RFB/ANAC Nº 862, DE 13 DE JUNHO DE 2018 DOU de 14/06/2018 (nº 113, Seção 1, pág. 79)

Redação Karoline2019-03-27T13:38:15-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 009, DE 1º DE JUNHO DE 2018 DOU de 11/06/2018 (nº 110, Seção 1, pág. 25)

Redação Karoline2019-03-27T13:34:11-03:00

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PORTARIA ALF/RGE Nº 074, DE 8 DE JUNHO DE 2018 DOU de 13/06/2018 (nº 112, Seção 1, pág. 40)

Redação Karoline2019-03-27T13:31:36-03:00

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CIRCULAR SECEX/MDIC Nº 025, DE 11 DE JUNHO DE 2018 DOU de 12/06/2018 (nº 111, Seção 1, pág. 29)

Redação Karoline2019-03-27T13:30:59-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 012, DE 5 DE JUNHO DE 2018 DOU de 12/06/2018 (nº 111, Seção 1, pág. 25)

Redação Karoline2019-03-27T13:30:50-03:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 008 / 2019 (DOE de 27.03.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2019-03-27T11:08:31-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 011 / 2019 (DOE de 26.03.2019) Altera a NPF n. 026/2017, que estabelece os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de equipamento ECF – Emissor de Cupom Fiscal, às empresas credenciadas, e dá outras providências.

Redação Karoline2019-03-27T09:51:55-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 171 / 2019 (DOE de 27.03.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos: “GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”, “MILHO” e “SORGO”.

Redação Karoline2019-03-27T09:46:00-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.679 / 2019 (DOM de 23.03.2019) Altera o Decreto nº 58.643/2019, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2019.

Redação Karoline2019-03-26T17:25:39-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.676 / 2019 (DOM de 23.03.2019) Institui o Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas, no âmbito do Programa Municipal do Artesanato Paulistano, criado pela Lei n° 16.573/2016.

Redação Karoline2019-03-26T17:25:09-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 306 / 2019 (DOM de 25.03.2019) Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais nos dias 29.03.2019, 18.03.2019 e 19.03.2019.

Redação Karoline2019-03-26T17:22:40-03:00

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Vitória – LEI N° 9.413 / 2019 (DOM de 22.03.2019) Revoga as Leis autorizativas, em razão da inconstitucionalidade apontada pelo Supremo Tribunal Diário Oficial do Município de Vitória.

Redação Karoline2019-03-26T17:20:19-03:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 004 / 2019 (DOM de 22.03.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).

Redação Karoline2019-03-26T17:17:58-03:00

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Salvador – DECRETO N° 30.873 / 2019 (DOM de 22.03.2019) Altera o Decreto nº 17.671/2007, que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município.

Redação Karoline2019-03-26T17:17:37-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR Nº 002 / 2019 (DOE de 25.03.2019) Dispõe sobre a validade, até 31.06.2019, das Certidões de Cadastro Florestal Estadual do exercício 2018.

Redação Karoline2019-03-26T17:02:23-03:00

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