PB – PORTARIA GSER N° 0178, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Altera a Portaria GSER nº 337/2017, que determina as três letras identificadoras das marcas comerciais das envasadoras com inscrição no Estado da Paraíba que serão apostas no selo fiscal. Mineia Luckfett2018-10-11T10:47:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PA – DECRETO N° 2.206, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Facultar o expediente e dispor sobre o horário de funcionamento nas repartições públicas integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-10-11T10:45:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.701, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2018 e emissão de certificado de registro. Mineia Luckfett2018-10-11T10:42:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.700, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2018 e emissão de certificado de registro Mineia Luckfett2018-10-11T10:40:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.509, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS -, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Mineia Luckfett2018-10-11T10:37:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
GO – PORTARIA AGRODEFESA N° 710, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a vacinação contra a Febre Aftosa no Estado de Goiás estabelecida pela Portaria 1.393/2011 e Instrução Normativa AGRODEFESA nº 002/2017. Mineia Luckfett2018-10-11T10:35:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
GO – DECRETO N° 9.336, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Altera o Anexo IX do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. Mineia Luckfett2018-10-11T10:33:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DF – PORTARIA CONJUNTA N° 014, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 (DODF de 11.10.2018) Dispõe sobre a organização, os requisitos e o procedimento para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa do Distrito Federal, instituída pela Lei Complementar n° 938, de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-10-11T10:32:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 39.379, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (DODF de 11.10.2018) Altera o Decreto n° 27.576, de 28 de dezembro de 2006, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis – ITBI, e o Decreto n° 34.982, de 19 de dezembro de 2013, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD. Mineia Luckfett2018-10-11T10:30:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AL – COMUNICADO SERE N° 025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de outubro de 2018. Mineia Luckfett2018-10-11T10:28:55-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.837, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU de 11.10.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Mineia Luckfett2018-10-11T09:41:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 071 / 2018 (DOU de 10.10.2018) Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2019) Redação Karoline2018-10-10T16:56:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Goiânia – DECRETO N° 2.077 / 2018 (DOM de 09.10.2018) Declara a prescrição de créditos tributários definitivamente constituídos até o exercício de 2013, desde que legalmente prescritos. Redação Karoline2018-10-10T14:51:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 154 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Redação Karoline2018-10-10T14:00:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – DECRETO N° 9.334 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. Redação Karoline2018-10-10T13:52:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
