PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 009 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS. Redação Karoline2018-10-15T10:32:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL POR DÉBITOS FISCAIS N° 005 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Notifica os contribuintes quanto ao Termo de Exclusão do Simples Nacional por irregularidades perante a SEFAZ-PE e estabelece o prazo para impugnar o Termo de Exclusão. Redação Karoline2018-10-15T10:32:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 773 / 2018 (DOE de 12.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 749/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Redação Karoline2018-10-15T10:23:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 772 / 2018 (DOE de 12.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 742/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Redação Karoline2018-10-15T10:22:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – DECRETO N° 47.509 / 2018 Altera o RICMS/MG em relação a saída de óleo diesel, em operação interna, promovida por distribuidora de combustíveis credenciada. Redação Karoline2018-10-15T10:14:47-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.700 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2018 e emissão de certificado de registro Redação Karoline2018-10-15T09:56:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.701 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2018 e emissão de certificado de registro . Redação Karoline2018-10-15T09:55:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
GO – DECRETO N° 9.336 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Altera o Anexo IX do RCTE, que dispõe sobre o envio de documentação diretamente a Secretaria de Estado da Fazenda a cada 6 (seis) meses, para efeito de análise acerca da concessão do crédito outorgado dos programas PRODUZIR e FOMENTAR Redação Karoline2018-10-15T09:42:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – PORTARIA AGRODEFESA N° 710 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a vacinação contra a Febre Aftosa no Estado de Goiás estabelecida pela Portaria 1.393/2011 e Instrução Normativa AGRODEFESA nº 002/2017. Redação Karoline2018-10-15T09:42:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Portarias Read more...
DF – DECRETO N° 39.379 / 2018 (DODF de 11.10.2018) Altera o Decreto nº 27.576/2006, que regulamenta o ITBI, e o Decreto nº 34.982/2013, que regulamenta o ITCD. Redação Karoline2018-10-15T09:34:23-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – PORTARIA CONJUNTA N° 014 / 2018 (DODF de 11.10.2018) Dispõe sobre a organização, os requisitos e os procedimentos para a compensação de débitos inscritos na dívida ativa do Distrito Federal com precatórios, instituída pela Lei Complementar nº 938/2017. Redação Karoline2018-10-15T09:33:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 82, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU 11.10.2018) Exigência de informações em LI referente ao Ex 001 da NCM 3206.11.10 ao amparo da redução tarifária de que trata a Res. CAMEX nº 63/2018 Mineia Luckfett2018-10-11T11:27:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques da Legislação, Diários Oficiais - COMEX Read more...
TO – PORTARIA SEFAZ N° 893, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 10.10.2018) Dispõe sobre os procedimentos relativos a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA. Mineia Luckfett2018-10-11T10:55:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 092, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais relativos ao abastecimento de aeronaves em área aeroportuária Mineia Luckfett2018-10-11T10:54:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RJ – DECRETO N° 46.453, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar Estadual n° 182, de 20 de Setembro de 2018, que estabelece a redução de multas e juros relativos aos débitos Tributários de ICMS e de IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, bem como multas impostas pelo TSE/RJ inscritas em dívida ativa, e autorização para pagamento ou parcelamento, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-10-11T10:51:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
