PROTOCOLO ICMS N° 065 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Revigora o Protocolo ICMS 080/2015, que dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná e de São Paulo.

Redação Karoline2018-10-04T13:54:35-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 064 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 064/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação.

Redação Karoline2018-10-04T13:54:22-03:00

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CIRCULAR SECEX Nº 42, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU 04.10.2018) Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 80, de 03.10.2013, aplicada às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, comumente classificadas nos itens 0703.20.10 e 0703.20.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias da República Popular da China.

Mineia Luckfett2018-10-04T13:53:36-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 063 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 005/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário.

Redação Karoline2018-10-04T13:48:45-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 062 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 002/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível (EHC) no sistema dutoviário.

Redação Karoline2018-10-04T13:48:32-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 061 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Exclui o Estado do Tocantins das disposições do Protocolo ICMS 029/2011, que dispõe sobre o transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária.

Redação Karoline2018-10-04T13:48:19-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 060 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 098/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Redação Karoline2018-10-04T13:44:49-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 059 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 026/2004, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.

Redação Karoline2018-10-04T13:44:29-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 058 / 2018 (DOU de 04.10.2018)Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos.

Redação Karoline2018-10-04T13:42:57-03:00

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ATO COTEPE/ICMS N° 051 / 2018 (DOU de 03.10.2018) Divulga a relação de portos, terminais aquaviários e terminais do operador dutoviário não interligados fisicamente ao sistema dutoviário para os quais se estende o tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível (EHC) e Etanol Anidro Combustível (EAC) pelo sistema dutoviário, previstos no Protocolo ICMS 002/2014 e no Protocolo ICMS 005/2014.

Redação Karoline2018-10-04T11:56:47-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 106 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 079/2018, que autoriza a redução de juros e multas de créditos tributários do ICMS, desde que o pagamento seja efetuado em parcela única.

Redação Karoline2018-10-04T11:50:01-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 105 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 096/2009, que dispõe sobre fabricação, distribuição e aquisição de papéis com dispositivos de segurança para a impressão de documentos fiscais, em relação à documentação para cadastro de estabelecimento gráfico como fabricante de formulário de segurança.

Redação Karoline2018-10-04T11:49:47-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 104 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 117/2004, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em operações de transmissão e conexão de energia elétrica no ambiente da rede básica.

Redação Karoline2018-10-04T11:45:49-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 103 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 234/2017, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário.

Redação Karoline2018-10-04T11:45:42-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 102 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 078/2018, que altera o Convênio ICMS 084/2009, o qual dispõe sobre as operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação.

Redação Karoline2018-10-04T11:45:36-03:00

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