Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.017 / 2018 (DOM de 04.10.2018) Dispõe sobre a alteração do prazo de encerramento dos procedimentos de atualização de dados cadastrais e do cadastramento no Censo para efetivação do Programa Ambulante Legal, instituído pelo Decreto Rio nº 44.838/2018, com as alterações promovidas pelo Decreto Rio nº 45.102/2018. Redação Karoline2018-10-04T14:54:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.016 / 2018 (DOM de 04.10.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas. Redação Karoline2018-10-04T14:54:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.015 / 2018 (DOM de 04.10.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas. Redação Karoline2018-10-04T14:53:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUBCONT N° 001 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Determina a obrigatoriedade de emissão de Declaração Anual do Contador. Redação Karoline2018-10-09T14:02:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.122 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Altera a Lei nº 7.495/2016, que dispõe que o governo do Estado do Rio de Janeiro fica impedido de conceder novos incentivos fiscais ou benefício de natureza tributária de quais decorram renúncias de receitas, novos financiamentos, fomentos econômicos ou investimentos estruturantes a empresas sediadas ou que venham a se instalar no Estado do Rio de Janeiro durante o prazo de fruição do regime de recuperação fiscal que trata a Lei Complementar Federal n° 159/2017. Redação Karoline2018-10-09T14:01:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
PB – PORTARIA GSER N° 176 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Inclui letras no Anexo Único da Portaria GSER 337/2017 que determina as três letras identificadoras das marcas comerciais das envasadoras com inscrição no Estado da Paraíba que serão apostas no selo fiscal. Redação Karoline2018-10-04T14:39:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraíba, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.641 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), de bebidas I: cerveja, refrigerante, água mineral, suco, chope e bebidas hidroeletrolíticas; bebidas II: bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope. Redação Karoline2018-10-04T14:36:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
CE – DECRETO N° 32.813 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Decreta de ponto facultativo, para os casos que especifica, nos órgãos e entidades da administração pública estadual, o expediente do dia 08/10/2018. Redação Karoline2018-10-04T14:32:33-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
AC – DECRETO N° 9.699 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Altera o RICMS/AC, principalmente quanto às mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária em relação às operações subsequentes e a antecipação tributária do imposto. Redação Karoline2022-01-03T15:30:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 070 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 042/2018, que altera o Protocolo ICMS 097/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças. Redação Karoline2018-10-04T14:03:10-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 071 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 043/2018, que altera o Protocolo ICMS 024/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças. Redação Karoline2018-10-04T14:02:33-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 069 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Revoga o Protocolo ICMS 106/2012, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Redação Karoline2018-10-04T13:58:18-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 068 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Exclui o Estado de Santa Catarina das disposições do Protocolo ICMS 192/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Redação Karoline2018-10-04T13:58:00-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 067 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Prorroga o prazo de vigência do Protocolo ICMS 085/2008, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus através de armazém geral localizado no Município de Uberlândia (MG). Redação Karoline2018-10-04T13:57:50-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 066 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Dispõe sobre a adesão do Estado de Minas Gerais ao Protocolo ICMS 082/2012, que dispõe sobre a instituição da Central de Operações Estaduais (COE) e o monitoramento, controle e compartilhamento de informações entre as Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados, do Distrito Federal e a Secretaria da Receita Federal do Brasil. Redação Karoline2018-10-04T13:54:52-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
