MT – PORTARIA SEFAZ N° 119 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera a Portaria SEFAZ n° 100/96, que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-20T15:04:40-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...

GO – DECRETO N° 9.284 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Altera o Anexo XII do RCTE/GO quanto a operação de Remessa para Formação de Lote, e o Decreto nº 8.811/2016 que dispõe acerca da obrigatoriedade aos contribuintes que fabricam ou comercializam água mineral , natural ou artificial da utilização do Selo Fiscal e à penalidade aplicável para produção sem o referido selo.

Karoline Pedroso2018-09-11T14:54:51-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...

MG – COMUNICADO SAIF N° 024 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até agosto de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Karoline Pedroso2018-08-22T14:32:06-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

MG – COMUNICADO SAIF N° 023 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de julho de 2018, exigível a partir de agosto de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-22T14:32:11-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 059 / 2018 (Publicado em 01.08.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 028/2018, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:05:16-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

MS – DECRETO N° 15.055 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Dispõe sobre a extinção do regime especial de apuração e pagamento do imposto denominado ICMS Garantido, previsto no Decreto n° 11.930/2005.

Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:40-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...

MT – PORTARIA SEFAZ N° 107 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Institui o Controle Fiscal do Trânsito de Mercadorias no Estado de Mato Grosso.

Karoline Pedroso2018-08-20T15:07:07-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 056 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 129/2017, que dispõe sobre a utilização de Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) por contribuintes paranaenses.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:05:28-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 055 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 092/2017, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS).

Karoline Pedroso2018-08-23T14:05:31-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 054 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de agosto de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:09:44-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 057 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera as Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS, ISOTÔNICOS e ÁGUAS MINERAIS, incluindo e alterando produtos e valores.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:05:24-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

DESPACHO Nº 98, DE 31 DE JULHO DE 2018 Publica Protocolo celebrado entre os Estados de Pernambuco e de São Paulo

Karoline Pedroso2018-08-01T11:48:28-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1821, DE 30 DE JULHO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 31/07/2018, seção 1, página 39) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Karoline Pedroso2018-08-01T11:09:03-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...

MS – DECRETO N° 15.054 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera o RICMS/MS, quanto ao prazo do termo final para as operações internas realizadas por estabelecimentos industriais localizados no Estado, para efeito de retenção e pagamento do ICMS pelo regime de substituição tributária, relativamente às operações subsequentes.

Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:35-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...

MS – DECRETO N° 15.052 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera o Decreto n° 12.570/2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.

Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:30-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...