INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 146 / 2018 (DOU de 31.07.2018) Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.

Karoline Pedroso2018-07-31T15:07:08-03:00

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CIRCULAR CAIXA N° 818 / 2018 (DOU de 31.07.2018) Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.

Karoline Pedroso2018-07-31T15:06:35-03:00

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GO – DECRETO N° 9.282 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera o Decreto nº 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, em relação a substituição tributaria e benefícios fiscais.

Karoline Pedroso2018-09-11T14:57:47-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 031 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:29:09-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 031 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:30:51-03:00

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PE – DITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 020 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:30:56-03:00

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PORTARIA MF N° 029 / 2018 (DOU de 30.07.2018) Estabelece, para o mês de julho de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Karoline Pedroso2018-07-30T10:59:05-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.819 / 2018 (DOU de 30.07.2018) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.78/2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).

Karoline Pedroso2018-07-30T10:59:34-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 115 / 2018 (DOE de 26.07.2018) Altera a Portaria n° 100/96 que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-20T15:07:13-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99005, DE 25 DE JULHO DE 2018

Karoline Pedroso2018-07-30T10:14:59-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.379 / 2018 (DOE de 30.07.2018) Altera o RICMS/RJ, em relação a responsabilidade pelo pagamento do serviço de transporte.

Karoline Pedroso2018-08-30T14:16:48-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.378 / 2018 (DOE 30.07.2018) Dispõe sobre reinstituição dos benefícios fiscais que relaciona, nos termos das cláusulas nona e décima do Convênio ICMS 190/2017, que trata da publicação da reinstituição dos atos normativos e concessivos relativos aos benefícios fiscais, publicados até 08.08.2017, e que ainda se encontrem em vigor.

Karoline Pedroso2018-08-30T14:14:06-03:00

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SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 3, DE 25 DE JULHO DE 2018

Karoline Pedroso2018-07-27T13:20:48-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.818, DE 24 DE JULHO DE 2018 (DOU de 26.07.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).

Mineia Luckfett2018-07-26T11:09:40-03:00

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ATO DECLARATÓRIO SIT N° 016 / 2018 (DOU de 26.07.2018) Cancela o precedente administrativo nº 083.

Karoline Pedroso2018-07-26T10:11:12-03:00

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