Recife – AVISO S/N° / 2018 (DOM de 31.05.2018) Determina o expediente dos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Recife em decorrência do feriado de Corpus Christi Karoline Pedroso2018-06-04T10:30:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 320 / 2018 (DOM de 30.05.2018) Dispõe sobre expediente na Câmara Municipal de Curitiba nos dias 31.05.2018 e 01.06.2018. Karoline Pedroso2018-06-04T10:29:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 022 / 2018 (DOE de 01.06.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao crédito em relação às mercadorias oriundas de outras Unidades da Federação, beneficiadas com incentivo fiscal concedido em desacordo com a Lei Complementar n° 024/1975 Karoline Pedroso2018-06-04T10:08:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 39.089 / 2018 (DODF de 30.05.2018) Considera no âmbito da Administração Pública o Distrito Federal o dia 01.06.2018 como ponto facultativo Karoline Pedroso2018-08-22T14:56:41-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 014 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Karoline Pedroso2018-06-04T10:03:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – PORTARIA SF N° 065 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Altera a Portaria SF n° 255/2017, que disciplina as obrigações tributárias relativas à utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal (SEF) e do Sistema Emissor de Documentos Fiscais (eDOC). Karoline Pedroso2018-06-05T14:00:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 46.093 / 2018 (DOE de 01.06.2018) Altera o RICMS/PE, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à prorrogação de diferimento do recolhimento do imposto na saída com destino a estabelecimento industrial Karoline Pedroso2018-06-04T09:58:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 46.092 / 2018 (DOE de 01.06.2018) Altera o RICMS/PE, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto devido na operação interna de fornecimento de energia elétrica destinada a empresa de distribuição. Karoline Pedroso2018-06-05T14:15:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 46.090 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de insumos para industrialização Karoline Pedroso2018-06-06T09:28:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 46.089 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à antecipação tributária na aquisição de leite e derivados, em outra Unidade da Federação Karoline Pedroso2018-06-05T14:27:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 46.088 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Modifica o Decreto n° 46.028/2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, relativamente à Margem de Valor Agregado – MVA e à emissão de documento fiscal Karoline Pedroso2018-06-05T14:39:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 46.087 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Introduz modificações no Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, ao Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e e à isenção do imposto nas operações promovidas pela organização não governamental Amigos do Bem – Instituição Nacional contra a Fome e a Miséria no Sertão Nordestino. Karoline Pedroso2018-06-06T10:28:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 46.077 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Altera o § 1° do artigo 2° do Decreto n° 45.473/2017, que define prazo para finalização de projetos culturais aprovados pelo Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura. Karoline Pedroso2018-06-05T14:07:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 042 / 2018 Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 028/2018, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Karoline Pedroso2018-08-23T14:31:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 041 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de junho de 2018 Karoline Pedroso2018-08-23T14:33:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
