PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.466 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de junho de 2018.

Karoline Pedroso2018-06-04T09:44:31-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 081 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Altera a Portaria nº 052/2018-SEFAZ, que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-06-04T09:38:07-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.402 / 2018 Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A e revoga a Instrução Normativa nº 1.389/18-GSF, de 26 de março 2018.

Karoline Pedroso2018-06-04T09:33:54-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.401 / 2018 Estabelece procedimento na remessa de Álcool Etílico Hidratado Combustível – AEHC – da usina fabricante diretamente para o posto varejista de combustível.

Karoline Pedroso2018-06-04T09:33:00-03:00

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ES – DECRETO N° 4.253-R / 2018 (DOE de 29.05.2018) Declara situação de iminente perigo público nos setores de avicultura e suinocultura do Estado do Espírito Santo.

Karoline Pedroso2018-06-04T09:28:22-03:00

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ES – DECRETO N° 795-S / 2018 (DOE de 31.05.2018) DECRETO N° 795-S, DE 31 DE MAIO DE 2018 Decreta ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Estadual no dia 01.06.2018

Karoline Pedroso2018-06-04T09:27:55-03:00

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ES – PORTARIA N° 088-R / 2018 (DOE de 01.06.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Karoline Pedroso2018-06-04T09:24:04-03:00

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ES – PORTARIA N° 087-R / 2018 (DOE de 01.06.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-06-04T09:22:17-03:00

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ES – PORTARIA N° 086-R / 2018 (DOE de 01.06.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-06-04T09:21:45-03:00

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ES – PORTARIA N° 085-R / 2018 (DOE de 01.06.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-06-04T09:21:21-03:00

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ES – PORTARIA N° 084-R / 2018 (DOE de 01.06.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-06-04T09:20:58-03:00

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ES – PORTARIA N° 080-R / 2018 (DOE de 01.06.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Karoline Pedroso2018-06-04T09:16:33-03:00

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ES – PORTARIA N° 081-R / 2018 (DOE de 01.06.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

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ES – PORTARIA N° 082-R / 2018 (DOE de 01.06.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-06-04T09:15:02-03:00

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ES – PORTARIA N° 083-R / 2018 (DOE de 01.06.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-06-04T09:14:31-03:00

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