ES – PORTARIA N° 076-R / 2018 (DOE de 01.06.2018) Excluir empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Karoline Pedroso2018-06-04T09:10:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 077-R / 2018 (DOE de 01.06.2018) Excluir empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-06-04T09:09:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 079-R / 2018 (DOE de 01.06.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-06-04T09:07:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 077-R / 2018 (DOE de 01.06.2018) Excluir empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-06-04T09:07:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 076-R / 2018 (DOE de 01.06.2018) Excluir empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-06-04T09:06:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 075-R / 2018 (DOE de 01.06.2018) Excluir empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Karoline Pedroso2018-06-04T09:06:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 075-R / 2018 (DOE de 01.06.2018) Excluir empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-06-04T09:03:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RR – TABELA PRÁTICA DE MULTA E JUROS DE MORA APLICÁVEL AO ICMS, IPVA, E ITCD – LEI N° 059/93, EM TERMOS PERCENTUAIS. JUNHO/2018 (DOE de 28.05.2018) Mineia Luckfett2018-06-01T10:32:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RR – CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS CONTRIBUINTES DO ICMS PARA O MÊS DE JUNHO DE 2018 (DOE de 27.04.2018) Mineia Luckfett2018-06-01T10:31:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 022, DE 2018 (DOE de 01.06.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98. Mineia Luckfett2018-06-01T10:31:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PB- LEI N° 11.131, DE 30 DE MAIO DE 2018 (DOE de 31.05.2018) Estabelece o Sistema de Credenciamento dos Agentes Arrecadadores para prestar serviços de arrecadação de receitas estaduais e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-06-01T10:28:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 081, DE 29 DE MAIO DE 2018 (DOE de 30.05.2018) Altera a Portaria n° 052/2018-SEFAZ, que Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-06-05T13:41:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – DECRETO N° 1.509, DE 30 DE MAIO DE 2018 (DOE de 30.05.2018) Altera a redação do art. 1° do Decreto n° 1.211, de 02 de outubro de 2017. Mineia Luckfett2018-06-05T13:32:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.402, DE 30 DE MAIO DE 2018 Altera os prazos previstos na Instrução Normativa n° 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A. Mineia Luckfett2018-06-01T10:26:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 39.089, DE 30 DE MAIO DE 2018 (DODF de 30.05.2018) Considera no âmbito da Administração Pública o Distrito Federal o dia 01 de junho de 2018 como ponto facultativo. Mineia Luckfett2018-06-01T10:24:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
