SC – DECRETO N° 1.617 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Institui o Programa SC Mais Crédito e estabelece outras providências.

Karoline Pedroso2018-09-20T14:19:23-03:00

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SC – LEI N° 17.523 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Altera a Lei 10.201/1997 que dispõe sobre normas de segurança para o funcionamento de estabelecimentos financeiros e dá outras providências, para o fim de disciplinar a dispensa da revista por portas eletrônicas de segurança individualizada.

Karoline Pedroso2018-05-30T10:49:36-03:00

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SC – LEI N° 17.522 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Obriga o fornecedor de ingresso para eventos pela internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo

Karoline Pedroso2018-05-30T10:49:27-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.324 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Acrescenta o inciso IV ao caput do artigo 1º, do Livro X, do RICMS/RJ, Decreto Estadual nº 22.427/2000.

Karoline Pedroso2018-05-30T10:44:35-03:00

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RJ – DECRETO N° 009 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Considera facultativo o ponto nas secretarias intervencionadas no dia 01.06.2018.

Karoline Pedroso2018-05-30T10:43:31-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 259 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Dá nova redação ao § 2º do artigo 7º da Resolução SEFAZ 231/2018.

Karoline Pedroso2018-05-30T14:52:50-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 258 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Altera a Resolução nº 222/2018, que define tipos Processuais que passarão a ser autuados e tramitados pelo sistema eletrônico de informações (SEI-RJ).

Karoline Pedroso2018-05-30T14:47:40-03:00

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PE – LEI N° 16.375 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Estabelece medidas de segurança no procedimento de abastecimento com combustível e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-05-30T10:34:51-03:00

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PE – PORTARIA N° 320 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Transfere o feriado do dia 31.05.2018, consagrado a Corpus Christi, para o dia 01.06.2018.

Karoline Pedroso2018-05-30T10:32:55-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 012 / 2018 (Publicado em 23.05.2018) Informa sobre o atingimento do limite de utilização de crédito acumulado no Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (SISCRED).

Karoline Pedroso2018-05-30T10:30:57-03:00

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ES – PORTARIA N° 015-R / 2018 (DOE de 30.05.2018) Credencia empresas do ramo de autopeças, veículos e pneus sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Karoline Pedroso2018-05-30T10:28:39-03:00

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MG – DECRETO N° 47.421 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Altera o Regulamento das Taxas Estaduais – RTE -, aprovado pelo Decreto nº 38.886/97 e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-05-30T10:21:14-03:00

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MG – DECRETO N° 47.420 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Altera o Decreto n° 44.866/2008, que regulamenta a concessão de incentivos fiscais de estímulo à realização de projeto artístico-cultural no Estado, de que trata a Lei n° 17.615/2008, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-05-30T14:40:22-03:00

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MG – DECRETO N° 47.419 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Dispõe sobre a não aplicação dos prazos previstos no artigo 58 do Anexo V do RICMS, às notas fiscais com término do prazo de validade entre os dias 20 de maio e 4 de junho de 2018.

Karoline Pedroso2018-05-30T10:19:55-03:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 133 / 2018 (DODF de 30.05.2018) Altera o Regimento Interno do Tribunal de Julgamento Administrativo da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.

Karoline Pedroso2018-05-30T10:13:44-03:00

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